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Toffoli suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal; Crivella anuncia recurso e nega censura

Na manhã deste domingo (08), Dias Toffoli cassou a liminar emitida pelo TJ do RJ. A decisão provisória permitia que livros da Bienal fossem apreendidos.


Na manhã deste domingo (08), Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão provisória permitia que livros da Bienal do RJ fossem apreendidos.




Quinta-feira (05), o prefeito do Rio Marcelo Crivella determinou que exemplares da HQ “Vingadores, a Cruzada das Crianças” (Salvat) fossem apreendidos. A HQ tem a imagem de dois homens se beijando. Os livros eram vendidos lacrados e a capa não possuía qualquer conteúdo erótico.

Na manhã de sexta-feira (06) na Bienal, os exemplares da HQ se esgotaram em cerca de meia hora. Durante à tarde, fiscais da prefeitura do RJ foram ao evento para identificar e lacrar “livros impróprios”. Os fiscais afirmaram não ter encontrado conteúdo contra a legislação.

Ainda sexta, o evento recorreu à Justiça para garantir o “pleno funcionamento da Bienal”. A liminar foi concedida à noite pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que impediu a apreensão de livros. Porém, na noite de sábado (07), Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ, mandou que fossem recolhidas da Bienal obras não-lacradas com temática LGBTQ+ voltadas para o público jovem e infantil.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, foi ao STF após essa decisão. Ela argumentou que a decisão de Tavares “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação” e classificou o ato como “censura genérica”.


Ainda domingo (08), Crivella anunciou que irá recorrer da decisão do STF de proibir a apreensão dos livros. “A Prefeitura do Rio de Janeiro vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli”, disse em nota.




Na noite de domingo (08), Crivella negou que tenha havido “censura” em suas atitudes. “Não é censura nem homofobia como muitos pensam. A questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei”, disse o prefeito em suas redes sociais.

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Natalia Marinho

Formou-se em Jornalismo em 2010. Já escreveu para sites como Yahoo Brasil (em editorias como Yahoo Mulher e Yahoo Finanças), Compara Seguros, Beleza na Web, Pet Love, Viva Real, Americanas Viagens e Submarino Viagens. Contato: natalia@horabrasil.com.br

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