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Lula livre? Entenda o que pode acontecer após STF derrubar prisão em 2ª instância

Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após segunda instância.

Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após segunda instância. O placar foi apertado, de 6 votos a 5.




Dias Toffoli, presidente do STF, teve o voto decisivo, ao lado de Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A tese derrotada foi defendida por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Após a votação, um condenado só pode ser preso após o fim dos recursos. Isso representa mudança da jurisprudência que desde 2016 permitia a prisão após condenação em segunda instância.

A decisão pode beneficiar cerca de 5 mil presos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril de 2018. O Brasil tem cerca de 800 mil presos. Os demais 12 condenados da Operação Lava Jato podem, em tese, ser soltos. Entre os presos da operação estão o ex-ministro José Dirceu, por exemplo. Cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável.

Toffoli falou sobre a questão de Lula e afirmou que o STF não estava deliberando sobre a soltura do ex-presidente – e nem que seria responsável por ela. Ainda assim, admitiu que o julgamento pode ter como consequência a sua liberdade. “Isso acabou não sendo bom para um debate racional. Eu, inclusive, sou chamado nas redes sociais de um corifeu do petismo”, disse Toffoli sobre a “contaminação” do caso do ex-presidente no debate sobre a prisão em segunda instância.




Com a decisão do STF, a prisão de Lula torna-se institucional, assim como a dos demais réus que cumprem pena após a segunda instância. O ex-presidente pode aguardar o fim do processo em liberdade. Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que conversou com o ex-presidente e sexta-feira (08) irá fazer pedido para sua imediata soltura com base no julgamento do Supremo. “Reiteraremos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, afirmou Zanin.




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Natalia Marinho

Formou-se em Jornalismo em 2010. Já escreveu para sites como Yahoo Brasil (em editorias como Yahoo Mulher e Yahoo Finanças), Compara Seguros, Beleza na Web, Pet Love, Viva Real, Americanas Viagens e Submarino Viagens. Contato: natalia@horabrasil.com.br

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