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E o Brexit? Saiba como está o processo que marca a saída do Reino Unido da União Europeia

O processo político já se desenrola há praticamente 3 anos, e o resultado, apesar de já trilhar um aparente rumo, ainda é incerto

Esse vai e vem inglês acerca da decisão de saída, ou não, da União Europeia teve início após um acordo político no primeiro semestre de 2016. O até então primeiro-ministro David Cameron, figura imponente da ala conservadora, visando a reeleição no Parlamento, decidiu firmar uma aliança com o Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), legenda com forte concepção nacionalista.

A sigla afirmou que apoiaria o premiê perante a concessão de uma condição: a realização de um referendo em que a população iria às urnas para decidir entre a permanência ou abandono da nação do bloco europeu.

Anteriormente, em 1975, dois anos após ingressar na Comunidade Econômica Europeia (CEE), a precursora da UE, o Reino Unido realizou uma eleição para o mesmo fim. Na ocasião, o resultado foi favorável à permanência.

A UKIP apresentava como alegação que a soberania britânica era amplamente afetada pelas imposições europeias, tanto no viés econômico quanto nas questões imigratórias.

O Reino Unido, por sua vez, apesar de integrar o bloco — sendo um forte representante e parceiro para os outros países —, nunca consentiu plenamente com os termos de “filiação”. A manutenção da libra esterlina como moeda oficial, declinando o fortalecido euro, e a recusa ao Espaço Schengen — acordo que permite a livre circulação de pessoas entre as nações participantes — são alguns exemplos da ambiciosa autonomia.

Em 23 de junho de 2016, a população do Reino Unido saiu de casa para decidir os rumos do país. A dicotômica decisão, acirrada por discussões e debates políticos, foi definida em detalhes: por 51,9% a 48,1%, os britânicos decidiram que era preciso deixar a União Europeia.

Apesar da resolução, o resultado implicou na queda de David Cameron.

Brexit na gestão Theresa May

Delineando o funcionamento do bloco, o Tratado de Lisboa, segundo o Artigo 50, define que, após o país comunicar oficialmente sua saída, o processo deve transcorrer efetivamente durante os dois anos subsequentes.

Assumindo o título de premiê, Theresa May, à época líder do Partido Conservador, entregou oficialmente os documentos em março de 2017, estabelecendo, assim, o prazo limite do Brexit para 29 de março de 2019.

May aceitou a cobrança dos 45 bilhões de euros decorrentes do tratado, multa aplicada sobre os países que deixam a UE, além do compromisso de realizar a transição dentro do período estabelecido.

Entretanto, um importante ponto foi levantado no Parlamento: apesar da aprovação democrática do Brexit, não havia propostas, de ambos os lados, para que, de fato, a saída ocorresse. Em nenhum momento os líderes do Reino Unido sentaram-se com os dirigentes do bloco para discutir a questão.

Nesse âmbito, a tarefa principal de May foi realocada, e a primeira-ministra passou a arquitetar uma convenção capaz de satisfazer britânicos e europeus — em pleno século 21, remonta-se a lendária Guerra de Troia.

Mediante incansáveis argumentações, a premiê apresentou o Acordo de Retirada, tratando sobre os principais pontos e normas do processo. A discussão, então, foi para o Parlamento e, para o desagrado da direita conservadora, May foi derrotada em três votações — decerto, o acordo foi barrado.

O processamento seguiu nessa marcha, atravessando 2018. Já em 2019, uma nova votação ocorreu em abril, sendo novamente rejeitada. Em junho foi a mesma coisa, e em outubro nada se alterou.

Visualizando um iminente fracasso, Theresa May renunciou ao cargo.

A agressividade de Boris Johnson

Boris Johnson, também membro do Partido Conservador, é eleito, em 23 de julho, para assumir a cadeira de May. Desde sua posse, o discurso do atual primeiro-ministro apresenta tons mais agressivos, potencializando o ideal do Brexit.

A proposta inicial do político era concretizar a saída do Reino Unido até 31 de outubro, independentemente de existir ou não um acordo. Porém, assim como May, Johnson teria de enfrentar o Parlamento.

Após diversas derrotas significativas, o premiê afirmou ter conseguido articular um acordo diretamente com a UE, e seu planejamento organizacional poderia se encaminhar para o sucesso. Contudo, antes que a proposta fosse votada, os parlamentares aprovaram uma emenda que compelia o adiamento do prazo limite.

Essa emenda, homologada por 322 a 306 votos, determina, integralmente, que o Brexit ocorrerá apenas quando uma parcela da legislação — associada à saída — for validada pela Câmara.

Sem tempo hábil para contrapropostas, Boris Johnson se viu obrigado a realizar o pedido de adiamento do Brexit.

Disputa eleitoral

Em sua última declaração a respeito do processo, Johnson afirmou, categoricamente, que o Reino Unido sairá do bloco europeu em janeiro de 2020.

O foco atual, entretanto, está direcionado para as eleições gerais do país, que ocorrerão em 12 de dezembro — o nome do primeiro-ministro eleito será confirmado no dia seguinte à votação.

Durante comício pela capital, o atual premiê prometeu que, se sair vencedor, o acordo firmado por ele  — definido juntamente à UE — será prontamente submetido ao Parlamento, consolidando o Brexit logo no início do novo ano.

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