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Maioria do STF vota contra restrições de doação de sangue por homens gays

O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiu 6 dos 11 votos totais para impedir restrições de doação de sangue por homens gays. O julgamento existe desde 2017.




A votação deve continuar e se estender para outras sessões para que analise de mais 5 votos. O julgamento será concluído na próxima sexta-feira (08). O julgamento iniciado em 2017 foi suspenso quando Gilmar Mendes pediu vista, que significa mais tempo para analisar o caso. A análise foi retomada na última sexta-feira (01), em plenário virtual por causa da pandemia do novo coronavírus.

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Durante seu voto, Gilmar Mendes, ministro do STF, comparou a diferença de tratamento entre homens gays e homens héteros, que muitas vezes têm comportamentos de risco: “Os primeiros [homens gays] são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção”.

Gilmar Mendes também frisou a necessidade de aumentar o estoque de sangue dos hospitais durante a pandemia do coronavírus. “A anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”, disse ele.

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Atualmente, os bancos de sangue rejeitam doação de homossexuais que tiveram relação sexual com outro homens nos últimos 12 meses.




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Natalia Marinho

Formou-se em Jornalismo em 2010. Já escreveu para sites como Yahoo Brasil (em editorias como Yahoo Mulher e Yahoo Finanças), Compara Seguros, Beleza na Web, Pet Love, Viva Real, Americanas Viagens e Submarino Viagens. Contato: natalia@horabrasil.com.br

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