Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, além dos demais processos seletivos para educação superior, como vestibulares. O adiamento acontece por causa da pandemia do novo coronavírus.
Agora, o texto segue para ser votado na Câmara dos Deputados. Os senadores ainda analisam sugestões de mudanças no texto, que tem Danielle Ribeiro (PP-PB) como autora.
O texto prevê a prorrogação automática “das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em casos de calamidade pública. O mesmo vale para casos que comprometam o funcionamento das instituições de ensino do Brasil.
Se o adiamento do Enem e demais processos forem aprovados pelo Congresso Nacional, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O exame estava marcado para novembro. O Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
O adiamento do Enem era defendido principalmente por causa da disparidade de condições sociais e financeiras entre estudantes e como eles iriam manter os estudos durante a pandemia. Muitos não têm as ferramentas necessárias para acesso às aulas à distância, como celular e computador com acesso à internet.
