O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira (06) inconstitucional a lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Por causa disso, a prática agora é considerada ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e proibida. A prática é muito comum no Nordeste, onde o objetivo de vaqueiros é derrubar o boi o puxando por seu rabo.
A ação movida pela Procuradoria-Geral da República falava especificamente sobre a legislação cearense. Mas a decisão do STF pode ser aplicada aos outros estados e Distrito Federal. O julgamento começou em agosto de 2015 e acabou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Votaram a favor da inconstitucionalidade os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia. Esta última foi responsável por desempatar o julgamento. Ao dar seu voto, reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas que a atividade impõe agressão e sofrimento ao animal.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, explicou ela.
o presidete e um fresco que não ta fazendo nada em vés de faze não disfas a vaquejada e um esporte e uma cutura e só uma carera maus tratos e cuado a gete bate no cavalo e não da comida e um cavalo de vaquejada a gete da comida da carinho coida da banho e isso e pra toda vida do cavalo e a vaquejada e só uma carera em uma noite em tal quei proibi a vaquejada são um bando de fresco
Caros leitores, sou pecuarista, agricultor e floresteiro, mas também tenho uma boa tropa Quarto de Milha, que devido aos dividendos não posso ainda chamar de negócio. Fica então para o plano dos gostos pessoais. Apesar de toda a pecuária demandar boa tropa para a lida diária, esses animais de alta linhagem de competição não poderiam ser classificados como essenciais aos trabalhos da pecuária. Então fica claro para mim que sua aplicação, seja para uso próprio ou para os compradores é sem dúvida o ESPORTE.
Apenas na raça Quarto de Milha, são 16 modalidades. Cada criador ou proprietário tem sua preferência. Estatisticamente no Tocantins a vaquejada é a mais popular. Hoje essa tem sido a bola da vez na vultuosa discussão entre os defensores dos animais e os praticantes ou público dos eventos.
Com o julgamento de inconstitucionalidade da Lei 15.299/2013 do Ceará, que visava entre outras coisas homogeneizar os processos nos eventos de vaquejada com intuito de promover máximo bem estar dos animais e evitar acidentes dentro do contexto do esporte, faz-nos todos pecuaristas e agricultores refletir sobre o que perde com isso quem não está diretamente ligado à vaquejada, ou ao cavalo.
Tudo fica claro para mim que por trás desta aparentemente despretensiosa discussão sobre fatores específicos da vaquejada, estão interesses muito mais abrangentes que a simples “maldade” de derrubar um boi pela cauda ou algum eventual acidente. Está disfarçado nesta discussão o interesse da agremiação vegan em popularizar para a sociedade, hoje principalmente urbana e desligada das atividades cotidiana rurais, os argumentos da sua cartilha própria, que querem transformar em verdade absoluta para todo o mundo.
Um esporte bruto como a vaquejada e as montarias, ou mesmo delicados como o hipismo ou prova de tambor, é um prato cheio para essa corrente de pensamento, principalmente quando acontecem infortúnios como foi o fato do brasileiro ser eliminado do hipismo na Olimpíada do Rio 2016 por um fatídico e irrisório arranhão no pelo do seu cavalo.
O argumento da tradição cultural ou prática esportiva não serve a eles, e o motivo é que “não seria esporte algo em que um dos sencientes participantes, o animal, não escolheu estar ali.” Essa é a mola mestra da discussão. Essa é a causa maior dos vegans em todo o mundo. Segundo eles a sociedade escraviza os animais para o seu conforto, diversão, alimentação etc, sem o consentimento ou a consulta a eles se concordam!
Quando através do poder judiciário conseguem uma brecha para a sociedade discutir se existe maus tratos na prática desportiva, tendo como principal argumento a negativa do consentimento da outra parte em participar de tal atividade, abrem espaço para a discussões mais importantes. Independente da minha maior ou menor simpatia pela modalidade, o fim da vaquejada é o prenuncio do fim da pecuária. Do fim de toda criação!. A começar pela eqüinocultura, que sem o nicho esportivo do mercado não se justificaria pelo tamanho do aparato técnico e econômico. Como disse no início, o que sustentaria os custos da criação e melhoramento genético eqüino se não fosse o esporte? Seria a sua necessidade de uso no trabalho? Mas igualmente eles também não escolheram puxar carroças! Seu uso como ferramenta essencial de serviço na pecuária, que representa mais de 80% do uso laboral dos eqüinos no Brasil, também não faria o menor sentido; já que os demais animais criados também NÃO ESCOLHERAM serem criados em fazendas para depois serem enviados a frigoríficos e servirem de alimento.
Então esse argumento de que os animais “não ESCOLHERAM ser atletas”, que já está juridicamente sendo propagado deve ser combatido por todos os envolvidos no agronegócio, inclusive os consumidores de proteína animal, artefatos de couro ou qualquer outro derivado, por que segundo a mesma lógica, um periquito australiano também não escolheu viver numa gaiola, tampouco imensas criações de frangos não escolheram viverem fechadas por uma breve existências de 40 dias para depois, serem abatidos industrialmente em frigoríficos e servirem de alimento à espécie humana; nenhum cachorro escolheu passear na praia amarrado por uma coleira ou enforcador no pescoço e muito menos um macho poodle escolheu ser ridiculamente tosquiado e pintado de rosa.
Enquanto querem que todos vejam como um verdadeiro absurdo o bezerro ser separado durante horas da mãe para que essa “represe” o leite a ser ordenhado, encontram eco na sociedade urbana. Esta mesma sociedade a pouco abismalmente separada do cotidianos ruras, é o público alvo destas discussões ornamentadas de vocabulário moderno para criticar pejorativamente atividades simples, executadas a milhares de anos, por pessoas que vivem uma vida simples e não trazem a maldade nem a acidez destes discursos inflamados; mas que matam um porco de vez em quando pra receber os parcos visitantes que ainda vem da cidade fazer uma visita e curtir o cheiro da terra no fim de semana.
Por: Luciano Vilela de Araguatins TO
Engenheiro Agronomo, Pecuarista, Agricultor, Floresteiro e competidor nas modalidades de 3Tambores e 6Balizas.