Nesta terça-feira (25), Michel Temer divulgou que pode recuar sobre o indulto de Natal. O presidente irá avaliar quarta-feira (26) sobre o indulto natalino a presidiários.
A assessoria do presidente não divulgou o motivo para seu possível recuo. O indulto de Natal concede o perdão para presidiários que seguiram os requisitos do decreto presidencial. Os presos que que cumpriram os requisitos têm a pena extinta e saem da prisão.
Gerson Camarotti, colunista do G1, ouviu interlocutores de Michel Temer. Eles afirmaram que o presidente está “sensível” a argumentos da Defensoria Pública da União a favor da sua assinatura. Nesta terça, o órgão encaminhou pedido ao presidente para que o indulto fosse concedido.
Em 2017, o decreto assinado por Temer reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena para que o preso (por crimes sem grave ameaça e sem violência) pudesse desfrutar do benefício.
Jair Bolsonaro, que assume a presidência dia 1 de janeiro de 2019, já afirmou que não concederá indulto para presos. “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse Bolsonaro em seu Twitter. Sérgio Moro, que será ministro da Justiça no governo de Bolsonaro, afirmou que não haverá indulto com a “ampla generosidade” prevista no decreto de 2017 de Temer.
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