Nesta terça-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória de nº 870/19, que retira a população LGBT da lista de diretrizes dos Direitos Humanos.
A MP fala sobre as mudanças dos ministérios, como a criação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União.
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Antes, as pessoas LGBT eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência. Agora, são citadas “mulheres, crianças, adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios”.
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O novo ministério conta com seis secretarias: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A pauta LGBT estava na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Agora, as ações para a população LGBT dependerá de outras pastas, que ainda não tiveram os detalhes revelados.
Jair Bolsonaro tomou posse da presidência do Brasil nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2019.
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