Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto da Medida Provisória (MP) 1.172/2023. O texto reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e aumenta a taxa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O atual valor do piso está em vigor desde 1 de maio.
O texto também fala sobre a política de valorização do salário mínimo, que prevê o aumento real equivalente à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política valerá a partir de 2024, quando o salário mínimo deve ser de R$ 1.461.
Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
O evento do Palácio do Planalto também incluiu na MP o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Quem recebe até R$ 2.640 por mês não precisará pagar o imposto.
A isenção era válida para quem recebia até R$ 1.903,98 por mês. A sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
AGORA: O presidente Lula sanciona o projeto de Lei que AUMENTA o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e corrige a faixa de isenção do imposto de renda (IR). pic.twitter.com/kB4MM4Iu5K
— CHOQUEI (@choquei) August 28, 2023
Lei sancionada. Teremos aumento real do salário mínimo e quem ganha até dois mínimos será isento do Imposto de Renda. Agora vamos trabalhar para que os super-ricos paguem imposto. O trabalho continua no combate às desigualdades no nosso país.
@ricardostuckert pic.twitter.com/or69wAVLLO
— Lula (@LulaOficial) August 28, 2023
URGENTE: O Presidente Lula acaba de sancionar o novo salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda pic.twitter.com/Ta909c5md2
— PESQUISAS E ANÁLISES ELEIÇÕES 2022 (@pesquisas_2022) August 28, 2023
RELEMBRE: Durante a campanha, o Presidente Lula prometeu que o reajuste do salário mínimo passaria a ser uma política de Estado. Pois bem: esse projeto será sancionado hoje. Com isso, o crescimento do salário mínimo sempre ficará acima da inflação. Além disso, a tabela de… pic.twitter.com/UBwi0Umias
— PESQUISAS E ANÁLISES ELEIÇÕES 2022 (@pesquisas_2022) August 28, 2023
