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Ilha Comprida proíbe o uso de fogos de artifício que façam barulho




O uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos, está proibido em Ilha Comprida, cidade localizada no Vale do Ribeira em São Paulo. A Lei Nº. 1418, de 8 de novembro de 2017, foi sancionada pelo Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior.

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O projeto já havia sido aprovado pela Câmara Municipal em sua 34ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017. “A proibição à qual se refere este artigo estende-se a todo o município, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados”, diz a lei.

O descumprimento vai gerar ao infrator uma multa no valor de 250 UFIC’s, (Unidade Fiscal de Ilha Comprida).

A preocupação com a poluição sonora, que afeta a população e os animais, já é realidade em diversas cidades que, assim como Ilha Comprida, estão discutindo ou aprovando leis que proíbam o uso de uso de fogos de artifício com estouros ou estampidos.

Em Sorocaba, por exemplo, o projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 26 de outubro. Atos semelhantes seguem sendo avaliados em municípios como Florianópolis, Conchal e Itapetininga.



O território da Ilha Comprida foi declarado Área de Proteção Ambiental (APA) em março de 1987 (Decreto Estadual 26.881), quando este ainda não havia sido emancipado e pertencia à cidade de Iguape. A região integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e elevada a Sítio do Patrimônio Mundial Natural, títulos concedidos pela UNESCO. Leia a lei na íntegra aqui. 

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Milena

Escreveu para sites como Yahoo e Dona Giraffa e atua em plataformas com produção de conteúdo. É formada em medicina veterinária, mas trabalha exclusivamente com redação desde 2013. Contato: milena@horabrasil.com.br

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