Portugal aprova lei que permite o uso de ‘barrigas de aluguel’

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Portugal aprova'barrigas de aluguel' (Ilustração: Pixabay)
Portugal aprova ‘barrigas de aluguel’ (Ilustração: Pixabay)

Uma nova legislação foi aprovada pelo parlamento e Portugal e permite a “barriga de aluguel”. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (13) a pedido do Bloco de Esquerda.




A chamada gestação de substituição é discutida desde 2014 na câmara, mas a aprovação aconteceu somente me 2016. A permissão de usar o útero de outra mulher para o desenvolvimento do bebê é dada a pessoas que não podem engravidas ou não têm útero.

O projeto, que contou com o apoio e de um terço dos parlamentares do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), da maioria dos deputados socialistas e das formações ecologistas, não permite que a mulher que “empresta” seu ventre seja remunerada. o Partido Comunista e o democrata-cristão CDS-PP forma contra.

Esta solicitação é feita por muito tempo pela Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), que conta que era comum casais de Portugal irem para outros países para poder ter os filhos gerados em outro ventre, em barrigas de aluguel. Os portugueses procuravam países como Brasil, Índia e Estados Unidos, onde a prática é legalizada.

A alteração da permissão das técnicas de inseminação artificial também teve o apoio de toda a esquerda e de uma parte do PSD. Antes ela só era permitida para casais heretossexuais. A medida prevê que mulheres casadas com pessoas do mesmo sexo ou solteiras também possam realizar o procedimento.

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