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Livros com conteúdo LGBTQS sofrem tentativa de censura na Bienal do Livro do Rio

Nesta sexta-feira (6), fiscais da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro fiscalizaram livros nas estandes da Bienal Internacional do Livro do Rio à procura de conteúdo impróprio para menores de 18 anos.


A 19ª edição da Bienal do Livro do Rio acontece entre os dias 30 de agosto e 8 de setembro, no Riocentro.

Prefeito do Rio tenta censurar HQ com conteúdo LGBTQS




O fato aconteceu depois que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) publicou nesta quinta-feira (5) um vídeo em seu perfil do Twitter determinando o recolhimento do livro “Vingadores, A Cruzada das Crianças”, que apresenta um casal de super-heróis gay, afirmando que o HQ tem “conteúdo sexual para menores”.

No vídeo, o prefeito explica que livros desse tipo devem “estar embalados em plástico preto, lacrado e com um aviso do lado de fora sobre o conteúdo”. Segundo ele, “a prefeitura do Rio de Janeiro está protegendo os menores da nossa cidade”.

De acordo com a assessoria do evento, a HQ publicada em 2016, se esgotou em todas os estandes onde estava à venda na Bienal, na manhã desta sexta-feira.

Bienal se posiciona a respeito da censura

Após a tentativa de censura do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), a Bienal Internacional do Livro do Rio, publicou uma nota nesta quinta-feira.

“A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+”, diz a nota emitida pela assessoria da Bienal.


“A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”, completa o comunicado.

Nesta sexta-feira, em nota (no fim do artigo), a Prefeitura divulgou que estava cumprindo o Estatuto da Infância e do Adolescente e, inclusive, ameaçou cassar a licença da Bienal.

Trechos da nota publicada pela prefeitura do Rio nesta sexta-feira, 6

A Prefeitura do Rio citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar “a adequação das obras expostas” e explicou que entende como “inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de 10 anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo”.

Segundo a prefeitura, a editora Salvat sabia da obrigação legal. A obra estava lacrada, mas não tinha uma advertência sobre seu conteúdo.

A nota ainda aposta reclamações do público da bienal, “que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação”.

A prefeitura nega ter ocorrido ato de trans ou homofobia ou qualquer ato de censura e afirma que, se descumpridas as obrigações legais, “o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”.

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Flávia

Escrevo sobre quase tudo, principalmente livros, séries, viagens, idiomas, educação, futebol e saúde. Também sou redatora e editora na Contentools e na Blasting News, e redatora na Contteudo e PostSpot.

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