Na manhã de terça-feira (28) a Polícia Federal iniciou a Operação Boca Livre no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A operação apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Até agora, foram presas 14 pessoas temporariamente.
Um grupo criminoso teria atuado por quase duas décadas no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 170 milhões em projetos fraudulentos, de acordo com as investigações. O desvio acontecia por meio de fraudes, como projetos duplicados, superfaturamento, contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras e apresentação de notas ficais relativas a produtos ou serviços que não existem.
Entre os 14 presos pela fraude da Lei Rouanet, há o produtor cultural Fábio Ralston e os donos da produtora Bellini Cultural. A PF concluiu que vários projetos de teatro itinerante para crianças e adolescentes carentes não foram executados. Além disso, livros que deveriam ser doados para bibliotecas e escolas públicas não foram. Os suspeitos usaram dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas.
Foram cumpridos 51 mandados, 14 prisões temporárias, 37 mandados de busca e apreensão em sete cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O inquérito foi instaurado em 2014, quando a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União sobre desvio de recursos sobre projetos aprovados com o benefício fiscal.
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