Será iniciado nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A sessão deve começar às 9h da manhã e ser comandada por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também presidente o processo de impeachment de Rousseff.
No início da sessão, o presidente do STF vai responder às chamadas “questões de ordem”. Este é o nome que se dá aos questionamentos de senadores sobre os procedimentos e etapas do processo. Em seguida as testemunhas serão ouvidas. Oito testemunhas falarão hoje, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa.
Todas as oito testemunhas estão isoladas, em quartos de um hotel no centro de Brasília. Elas não têm acesso a telefone, visitas, televisão ou internet. Estão todas esperando o momento de serem interrogadas pelos senadores.
Acusação
Serão ouvidas primeiro as testemunhas de acusação. Os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo selecionaram Antônio Carlos Costa D’ávila, auditor de fiscalização do TCU, e Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Primeiro será ouvido Júlio Marcello de Oliveira, seguido por Antônio Carlos Costa D’ávila.
Os dois já falaram na Comissão Especial do Impeachment do Senado. Seus depoimentos foram dados na segunda etapa do processo, conhecida como “pronúncia”. Esta segunda etapa concluiu que Dilma deveria virar réu e ser julgada. Não há prazo para a duração dos depoimentos das testemunhas. A duração pode variar de acordo com o número de questionamentos feitos pelos senadores.
Defesa
Em seguida serão ouvidas as testemunhas escolhidas pela defesa de Dilma. Seus depoimentos podem ser dados ainda quinta-feira ou amanhã (26). As seis testemunhas de defesa são:
– o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
– o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
– o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
– a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
– o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;
– o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
As testemunhas de defesa falaram e responderão questionamentos na ordem acima.
Com exceção de Belluzzo, todos já prestaram depoimento na Comissão Especial do Impeachment.
Intervalos
A sessão de quinta terá dois intervalos: das 13h às 14 e das 18h às 19h. Após este horário, a sessão pode ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas. Lewandowski também pode criar um critério para interromper a sessão após o horário.
A expectativa é que a sessão seja suspensa às 22h e retorne às 9h da manhã de sexta-feira (26). O STF deseja finalizar a fase das testemunhas sexta-feira. Os depoimentos podem também acontecer durante o fim de semana, mas não devem ultrapassar o domingo.
Está prevista para segunda-feira (29) a participação de Dilma Rousseff no julgamento. A presidente afastada terá 30 minutos prorrogáveis por tempo indeterminado para se pronunciar e responder perguntas dos senadores.
Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o voto de ao menos 54 senadores. Caso seja aprovado, Dilma fica inelegível durante oito anos, a partir de 2019. Se não for aprovado, o processo é arquivado e Dilma retorna ao cargo de imediato.
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