Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

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Nesta segunda-feira (05), Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu medida liminar provisória que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, disse o ministro. Sua decisão foi divulgada no início da noite no site oficial do STF.

Na última quinta-feira (01) Renan virou réu. Por 8 votos a 3, o STF decidiu receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República por crime de peculato. A Rede, partido de Marina Silva, alegou que “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

A Rede pediu urgência na avaliação da matéria. Caso a análise não fosse rápida, o STF poderia decidir sobre o caso apenas após o fim do mandato de Calheiros. O mandato dele termina em 1 de fevereiro de 2017.




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