Nesta segunda-feira (27), a coligação de Lula pediu ao Tribunal Superior (TSE) que o petista possa gravar programas eleitorais dentro da prisão. Atualmente, o ex-presidente está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Lula está preso há cinco meses.
A peça foi assinada por cinco advogados e alega que o ex-presidente não teve a condenação transitada na Justiça e por isso ele estaria “em pleno gozo de seus direitos políticos”. A petição enviada ao TSE afirma: “A Coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, desde modo, busca perante ao Egrério Tribunal Superior Eleitoral, apenas e simplesmente, que seja reconhecido o direito de seu candidato à Presidência da República de praticar atos relativos à campanha eleitoral, em especial, a gravação de áudios e vídeos para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão”.
Os advogados afirma que a decisão deve ser tomada pela Justiça Eleitoral, e não a Justiça comum e alega que “não lhe foi permitido participar da agenda natural de todos os demais candidatos e partidos” até agora.
A juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, negou anteriormente pedidos do Partido dos Trabalhadores para que Lula participasse de atos de campanha e desse entrevistas.
A petição alega que a gravação de campanhas eleitorais é decisiva “para a realização do direito da coletividade de participar da vida política de país de forma plena, podendo ouvir as opiniões do candidato que lidera as pequisas eleitorais e, eventualmente, escolher entre ele e os demais candidatos ao cargo de Presidente da República”.
Independente do pedido ser bem sucedido, Lula aparecerá no horário eleitoral, que começa sexta-feira (31). Antes mesmo de ser preso e começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês, ele gravou conteúdos que serão utilizados no programa do PT. O partido deseja colar a imagem do ex-presidente à de Haddad, vice-presidente de sua chapa. Caso o TSE julgue que Lula está inelegível, Haddad será o titular da candidatura.
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