Diante de anos de uma crescente crise econômica, e diversas manobras do governo para aquecer a economia, a situação, que aparentemente não poderia piorar, ficou ainda mais complicada, devido às consequências da pandemia do novo coronavírus (COVID 19).
Ainda assim, especialistas enxergam com bons olhos a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, com a intenção de criar postos de emprego, fomentar a indústria nacional, captar investimentos estrangeiro e ainda aquecer o turismo em todo o Brasil.
Entre as pessoas que partilham desta opinião, estão as Fernanda Burle e Bárbara Teles, sócias do escritório M.J. Alves e Burle Advogados e Consultores, que revelaram, em matéria do Blog do Fausto Macedo, no Estadão, que a regulamentação dos cassinos no Brasil é totalmente possível e plausível.
Atualmente existe um Comitê Interministerial responsável por avaliar as melhores alternativas para regulamentar, promover e incentivar o investimento privado. Faz parte deste comitê, representantes os Ministérios da Economia, Turismo e Meio Ambiente, ambos setores que se beneficiariam diretamente com a legalização dos jogos no país.
No entanto, mesmo que a questão seja benéfica para a nação, ainda existe resistência de críticos que vão do Ministério Público à bancada evangélica. Do ponto de vista jurídico, há um caminho legal para o debate dos jogos de azar no Brasil, criado pelo Decreto n. 10.349, de 13 de maio de 2020.
O decreto adiciona ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) a possibilidade de captação de investimento privado que fomente o segmento do turismo. A intenção é somar, aos principais atrativos turísticos e culturais do Brasil, novos empreendimentos que ampliem o interesse na região.
Atualmente, a questão está em discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei que prevê o Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil: o PL n. 442/1991, e também há outro em tramitação na Câmara dos Deputados, e o PL n. 186/2014, no Senado Federal.
Evidente, que a busca por empresas gestoras de jogos de azar deveria ocorrer de maneira meticulosa, priorizando multinacionais que já demonstraram interesse no mercado brasileiro, mas que também possuam expertise e sejam devidamente auditados.
Como o exemplo da Vera e John, uma empresa de cassino que opera apenas online, mas já demonstrou interesse em ingressar nos cassinos físicos, começando por novos mercados, como o Brasil.
A Vera e John é uma companhia gestora de cassino que conta com a auditoria da MGA (Malta Gaming Authority), uma das maiores do mundo no setor, e além de ter um grande apelo com o público da América Latina, também é uma marca muito reconhecida nos países da Escandinava.
Por mais que a discussão seja complexa, e vá contra o interesse de quem acredita que a solução deve se basear em dogmas religiosos, mesmo que o Brasil seja um estado laico, o caminho para a regulamentação dos jogos de azar em território nacional é totalmente possível e plausível, principalmente devido ao interesse em aquecer a economia diante um momento tão frágil.
Existe mercado para ser explorado, facilitando a saída de uma crise econômica que assola, só nos resta contar com a boa vontade e o interesse político sobre a questão.
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