Auxílio emergencial: veja como ser atendido no DPU do RS

Por Milena Em 23 de junho de 2020

A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Rio Grande do Sul, o atendimento será feito por e-mail, formulário online ou telefone. Confira as opções abaixo.

DPU do Paraná: veja como ser atendido se teve o auxílio emergencial negado

DPU do Rio de Janeiro: veja como ser atendido se teve o auxílio emergencial negado

Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
Cidadão/ã possui emprego formal
Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
Cidadão/ã com menos de 18 anos
Cidadão/ã com registro de falecimento
Cidadão/ã é político/a eleito/a
Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul

PORTO ALEGRE – 2ª Categoria

Formulário de Solicitação de Assistência

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Renato Braga Vinhas (Portaria 540/2019)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Rafael Fiolic Alvarez (Portaria 540/2019)
Endereço: Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24 – Bairro Centro
CEP: 90.030-010 – Porto Alegre/RS

ATENÇÃO! PLANTÃO COVID 19

Devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), esta unidade estará fechada, para atendimentos presenciais, até o dia 30 de junho, podendo haver prorrogação do prazo.

Durante o período, nos dias úteis, das 8h30min às 17h30min, o atendimento ocorrerá pelo telefone do plantão (51) 98336-0034 (sem WhatsApp) limitando-se às matérias urgentes (*). Os pedidos de assistência também podem ser formulados pelo email [email protected] ou pelo Formulário de Solicitação de Assistência que consta logo acima.

(*) Entende-se por casos urgentes aquelas situações que coloquem em risco a vida ou a liberdade do cidadão ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público Plantonista.

A unidade está abrindo novos processos de assistência jurídica que visem a obtenção de auxílio emergencial negado, bem como restabelecimento de auxílio-doença ou benefício assistencial/LOAS.

E-mail geral: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

PORTO ALEGRE – 1ª Categoria

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Tiago Vieira Silva
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Fabrício da Silva Pires (Portaria 559/2019)
Endereço: Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24 – Bairro Centro
CEP: 90.030-010 – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3216-6903 | (51) 3216-7109
Plantão: (51) 98336-0034
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 09:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento:: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

BAGÉ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Guilherme Francisco Paul
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Leonardo Linhares dos Santos
Endereço: Rua Professora Melanie Granier, n° 48, Centro
CEP: 96.400-500 – Bage/RS
Telefone: (53) 3240-4100
Consultas aos processos por telefone: 8h às 19h de segunda a sexta-feira.
Fax: (53) 3240-4135
Plantão: (53) 98163-0013 (a partir das 19h e finais de semana apenas no plantão regional. Obs: Para consultar a escala de plantão regional, entre em contato através do n° (51) 98336-0034, para ser informado sobre qual unidade da DPU no estado do RS está designada para atuação no Plantão).
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 8h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 8h às 19h de segunda a sexta-feira.

CANOAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Jonatan Braun Ledesma

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): César de Oliveira Gomes

Endereço: Rua Domingos Martins, 121, loja 02, Centro

CEP: 92.010-170 – Canoas/RS

Telefone: (51) 3465-8670

Plantão: (51) 98100-0381

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

PELOTAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Flávio Alberto Bandeira Medina Filho (Portaria 873/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Alexandro Melo Corrêa (Portaria 873/2019)

Endereço: Rua XV de Novembro, nº 767 – Centro

CEP: 96.015-000 – Pelotas/RS

Telefone: (53) 3284-9450 / (53) 9 8163-0012

Plantão: (53) 98104-2000

RIO GRANDE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Gabriel Saad Travassos do Carmo (Portaria 67/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Anderson Araújo Couto (Portaria 67/2020)

Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, nº 384 – sala 201

CEP: 96.200-330 – Rio Grande-RS

Telefone:

Atendimento / Cartório: (53) 3232-8019 | (53) 9 8145-0110 | (53) 9 8145-0118

Administrativo: (53) 3230-8164

Contato para atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Telefones: (53) 98145-0110 e (53) 98116-6985

Para acessar os Plantão finais de semana e feriados, nos recessos previstos no Poder Judiciário e nos dias úteis, antes e após o expediente normal:

Plantões Regionais

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 11:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

SANTA MARIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Alexandre Gallina Krob

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Vivian de Almeida Sieben Rocha

Endereço: Alameda Montevideo, nº 313, Bairro Nossa Sra. das Dores, 3º andar

CEP: 97050-030 – Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3218-9600 e (55) 99139-6153

Plantão: (55) 98111-0201

E-mails: [email protected] e [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

URUGUAIANA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Juliano Chaves Granero

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): VAGO (Portaria 163/2020)

Endereço: Rua Santana, nº2288, Centro

CEP: 97.501-540 – Uruguaiana/RS

Telefone: (55) 3411-2533 | 3411-9253 | 98111-0110

Plantão: (55) 98111-0110* | (55) 98116-0009*

*O Plantão da Defensoria Pública da União – Uruguaiana/RS destina-se exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público plantonista, não podendo ser acionado para informações gerais e para consultas processuais.

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 11:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. (Conforme PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 906, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018)

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.