Auxílio emergencial: veja como ser atendido pelo DPU do Rio Grande do Norte

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A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Rio Grande do Norte, o atendimento será feito por e-mail, WhatsApp ou telefone. Confira as opções abaixo.




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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

  • Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
  • Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
  • Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
  • Cidadão/ã possui emprego formal
  • Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
  • Cidadão/ã com menos de 18 anos
  • Cidadão/ã com registro de falecimento
  • Cidadão/ã é político/a eleito/a
  • Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
  • Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
  • Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte

NATAL

  • Defensor(a) Público(a)-Chefe: Josias Fernandes de Oliveira (Portaria nº 717/2019)
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Lorena Costa Dantas Melo (Portaria nº 717/2019)
  • Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, nº 663 – Bairro: Alecrim
  • CEP: 59.030-350 – Natal/RN
  • Atendimento remoto durante a Pandemia de COVID-19
  • Telefone: (84) 3216-220​4
  • Whatsapp: (84) 999790437
  • E-mail: atendimento.rn@dpu.def.br
  • Plantão: (84) 99979-0443 – Esse contato é exclusivo para atendimento noturno e, nos dias não úteis (final de semana/feriados), para causas urgentes, com risco à vida ou liberdade.
  • E-mail: dpu.rn@dpu.def.br
  • Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 529/2019)
  • Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00; e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. (Portaria 529/2019)

MOSSORÓ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Hélio Roberto Cabral de Oliveira

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Daniel Kishita Albuquerque Bernardino



Endereço: Avenida Alberto Maranhão, Nº 1927 – Centro, Shopping Lisboa Center – Pavimento Superior

CEP: 59.600-195 – Mossoró/RN

ATENDIMENTO ESPECIAL DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (até o dia 31 de Maio de 2020):

Abertura de processos e atendimentos de retorno relacionados a DEMANDAS DE URGÊNCIA, exclusivamente por TELEFONE.​

Segundas às Quintas-feiras (das 8h às 18h) e Sextas-feiras (8h às 15:30h)

Telefones: 84 99972-0120 (manhã)

84 99972-0039 (tarde)

Observações:

Consideram-se urgentes os casos em que há risco à vida (como UTI, medicamento oncológico ou necessidade urgente de internação) ou à liberdade (prisão em flagrante), com prazos judiciais em curso ou em que possa ocorrer perda de direito, além de cessação ou interrupção de recebimento de valores remuneratórios, previdenciários ou assistenciais que constituem renda essencial ou relevante ao núcleo familiar, bem como a negativa de AUXÍLIO EMERGENCIAL de R$ 600,00 (Lei 13982/2020) e outros casos de maior gravidade a critério do defensor plantonista.

Atendimentos via Whatsapp e E-mail ocorrerão apenas em casos excepcionais, após contato inicial por meio dos telefones acima mencionados.

  • Telefone: (84) 3316-1900
  • Horário de atendimento ao público: 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira.
  • Horário de funcionamento: 07:30 às 18:00 de segunda a sexta-feira.
  • E-mail: dpu.jud.mossoro@dpu.def.br

PLANTÃO NOTURNO/FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Telefones: (84) 99493-0021 (Plantão Regional Mossoró – datas específicas)

(84) 99979-0443 (Plantão Regional Natal – datas específicas)

Apenas atuação de URGÊNCIA (risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos), no período noturno, das 18h às 8h, de segunda-feira a quinta-feira (sexta-feira de 8h às 15:30h) e 24h aos sábados, domingos e feriados, não devendo ser acionado para informações gerais ou consultas processuais de casos não urgentes.

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