Brasil pode ter até 33 cassinos caso projeto de lei seja aprovado

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para avaliação do Senado

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O Brasil conta com diversos apostadores, alguns buscando apenas o entretenimento, e outros que realizam a atividade focado em um bom faturamento mensal. Com isso, os cassinos online já são uma realidade atualmente no país, contando com o funcionamento durante as 24 horas e nos sete dias da semana, sem exceções.

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Em contrapartida, mesmo com todo o crescimento dos jogos online e as diversas opções disponíveis, muitos apostadores preferem as apostas físicas, e sentem falta disso no Brasil, já que os cassinos são proibidos por lei.

Porém, tudo está se encaminhando para mudar e a população brasileira vive a expectativa de uma legalização que permita os cassinos físicos – e o desfecho está mais próximo do que nunca esteve, já que um texto-base para o projeto de lei foi votado na Câmara dos Deputados e aprovado, restando agora os próximos passos.

Projeto de lei aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou no final de fevereiro um texto-base sobre a legalização dos jogos no Brasil, com destaque para cassinos e o tradicional jogo do bicho. Foram 246 votos favoráveis contra 202, aprovando o texto que revoga a Lei de Contravenções Penais.

O relator do Projeto de Lei é Felipe Carreras, do PSB-PE, mas o assunto ainda divide opiniões. No entanto, alguns pontos e critérios para a implementação das empresas físicas já começam a ser definidos, inclusive a possibilidade de ter até 33 cassinos no país.

Para chegar a esse número, foi imposto um limite de acordo com a população de cada estado. Portanto, São Paulo, que conta com a maior população, poderá ter até três cassinos. Em seguida, dois estados podem contar com dois, sendo Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Porém, todos os outros, incluindo o Distrito Federal, poderão ter apenas uma unidade cada.

Para que tudo isso seja possível, os cassinos serão integrados em resorts, que também precisam corresponder a algumas exigências. Entre elas, o local terá que ter no mínimo 100 quartos de alto padrão, além de espaço para restaurantes, bares, e eventos como palestras. Por fim, a área destinada ao cassino não poderá ultrapassar 20% do espaço total construído.

Além disso, são 292 liberações para bicheiros e 1,4 mil bingos, que serão espalhados por todo o Brasil. As licenças devem contar com caráter permanente ou um prazo determinado por contrato.

Impostos, taxas e expectativas para o país

De acordo com a ideia da proposta de legalização, as empresas terão que pagar 17% das operações brutas, enquanto os apostadores, pessoas físicas, pagam 20% referente aos seus ganhos. Segundo o deputado Felipe Carreras, o país poderá arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano em impostos.

Os valores arrecadados serão repassados para diversos setores do país, contribuindo para a cultura, turismo, segurança, entre outras áreas. Além disso, a expectativa, ainda de acordo com o deputado, é que a legalização acabe gerando 450 mil empregos no país, pois as empresas precisam de pessoas para manter o bom funcionamento diário.

Em termos de trâmites no governo, o Projeto de Lei terá que ser votado no Senado e também passar pela aprovação do presidente Jair Messias Bolsonaro. Com um possível final feliz, a expectativa é que o país passe a contar com a liberação de imediato.

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