O Brasil tinha uma próspera indústria de cassinos no passado. O Rio atraiu muitos nas décadas de 1920 e 1930 com seus luxuosos cassinos, que foram construídos em um estilo que lembra a Riviera francesa. Devido a setores religiosos e conservadores da sociedade, a indústria acabou sendo banida em 1946 por decreto presidencial. Uma nova lei entrou em vigor no mesmo momento. Muitos empresários perderam muito dinheiro.
Exceções à proibição
No entanto, houve algumas exceções a esta proibição. As apostas em corridas de cavalos permaneceram disponíveis sob o monopólio estatal, e o pôquer nunca foi proibido, pois era considerado um jogo de habilidade ao invés de uma forma de jogo.
O bingo permaneceu legal por muito tempo por causa de um detalhe técnico.
A loteria foi legalizada em 1969 e é administrada pela Caixa, uma empresa associada ao Ministério da Fazenda.
Ambiguidade da Lei do Cassino Online
Obviamente, o jogo on-line não foi explicitamente mencionado no decreto de 1946, mas é considerado como estando sob a proibição geral. Deve-se notar que existe alguma ambiguidade entre os atores internacionais e o direito brasileiro. A Lei Penal só se aplica a ações que ocorrem dentro das fronteiras do Brasil, portanto, se os operadores estrangeiros que prestam serviços de jogo on-line no país sem uma presença física são afetados, permanece discutível.
Legalização de Casinos Online em Tempos Modernos no Brasil
Em 2020, uma resolução histórica da Suprema Corte permitiu aos Estados oferecer produtos da loteria localmente, criando muitas oportunidades de parceria. O estado da Paraíba lançou uma versão regulamentada do tradicional jogo de apostas Jogo do Bicho, em Minas Gerais, o governo incorporou as apostas esportivas na legislação de loterias existente para evitar esperar pela legislação federal.
Entre outros, os estados de São Paulo e Maranhão aprovaram leis para estabelecer loterias locais, tanto o Rio de Janeiro quanto o Distrito Federal de Brasília encomendaram estudos de viabilidade para abrir uma empresa de loterias privada.
Discussão sobre a Legalização do Jogo Online
Os proponentes vêem isso como uma forma de impulsionar o turismo e aumentar a receita tributária tão necessária para a recuperação dos efeitos da COVID-19.
Um proponente claro é o Senador Angelo Coronel, que argumenta que a legalização poderia trazer US $9,3 bilhões para o país e criar 700.000 empregos.
Os resorts integrados de cassino foram mencionados na Lei de Turismo e a Lei de Resorts Integrados 2020 foi especificamente introduzida para promover conversas sobre o tema.
O Futuro das Apostas no País
Uma vez que as regras sejam finalizadas e promulgadas, é provável que o Brasil se torne um dos mercados de jogo mais populares do mundo. Claro que, como em muitas outras regiões, a pandemia tornou as coisas difíceis, mas mesmo com os atrasos resultantes, espera-se que o mercado esteja em pleno andamento até 2024 .
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