O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abriu o edital nº 1/2025 para os programas PEC‑G (graduação) e PEC‑PLE (Português como Língua Estrangeira). A iniciativa oferece vagas gratuitas em cursos presenciais de graduação e aperfeiçoamento da língua portuguesa para estudantes estrangeiros dos países conveniados.
As inscrições, totalmente gratuitas, estão abertas entre 4 e 25 de julho de 2025, via representação diplomática ou consular brasileira no país de origem.
O PEC‑G concede vagas em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas conveniadas, enquanto o PEC‑PLE oferece formação em português a candidatos que não possuem proficiência no idioma. Candidatos ao PEC‑G podem optar por até duas graduações em IES diferentes, facilitando o alinhamento com suas metas acadêmicas.
Quem pode participar
Podem se inscrever estrangeiros que:
- Tenham nacionalidade de país participante do convênio;
- Não tenham dupla nacionalidade ou vínculo legal com o Brasil;
- Tenham no mínimo 18 anos completos até 1º de janeiro de 2026;
- Residem fora do Brasil sem visto de estudo ou residência fixa;
- Para o PEC‑G, demonstrem proficiência em português (via Celpe‑BraS ou cursos reconhecidos);
- Apresentem documentação como histórico escolar e comprovantes de renda, conforme edital.
Inscrições
O processo de inscrição para os cursos de graduação exige formulário online e entrega de documentos na representação consular. As etapas incluem análise documental e, no caso do PEC‑PLE, avaliação de proficiência inicial. O resultado final está previsto para outubro de 2025, com matrícula e início dos programas em 2026; o PEC‑PLE acontece antes do ingresso à graduação para quem precisar de adaptação linguística.
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