A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo para a especialização gratuita em Direito Público Aplicado à Gestão Governamental. Ao todo, são 150 vagas ofertadas na modalidade EAD, com distribuição entre cinco polos de apoio presencial no Rio Grande do Norte.
O curso é regido pelo Edital nº 001/2026 e será ofertado por meio de articulação da CAPES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a Secretaria de Educação a Distância (SEDIS) e o Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN.
A formação tem carga horária total de 360 horas, duração de 18 meses e prevê encontros síncronos, além da elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As inscrições seguem abertas até 25 de maio de 2026, pelo sistema SIGAA da UFRN, com acesso via conta gov.br.
Especialização gratuita tem vagas em cinco polos
As 150 vagas da especialização em Direito Público Aplicado à Gestão Governamental estão distribuídas igualmente entre os polos de Caicó, Natal, no polo Nossa Senhora de Nazaré, Parnamirim, Caraúbas e Mossoró. Cada polo contará com 30 vagas.
A distribuição das oportunidades também considera diferentes perfis de público. Para agentes públicos, são reservadas 80 vagas no total, com 16 vagas por polo, destinadas a servidores municipais, estaduais ou federais. O público geral conta com 25 vagas, sendo 5 por polo.
O edital também prevê 15 vagas para ações afirmativas, destinadas a pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, além de 15 vagas para pessoas com deficiência. Outras 15 vagas são voltadas à capacitação interna da UFRN, exclusivas para servidores efetivos ativos da própria universidade.
Curso é voltado à gestão governamental
A pós-graduação lato sensu tem como foco a formação de profissionais para atuação em temas ligados ao Direito Público, à gestão governamental e às políticas públicas. A proposta é desenvolver competências relacionadas à formulação, execução e avaliação de políticas públicas.
Por ser ofertada na modalidade de Educação a Distância, a especialização exige que o estudante tenha acesso contínuo à internet e domínio técnico suficiente para utilizar as ferramentas digitais do ambiente virtual de aprendizagem.
A carga horária de 360 horas será cumprida ao longo de 18 meses. A estrutura do curso inclui atividades formativas, encontros síncronos e desenvolvimento de TCC, conforme as regras previstas para a conclusão da especialização.
Quem pode concorrer às vagas da UFRN
Podem se inscrever candidatos com diploma de curso superior em nível de graduação, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Alunos concluintes de graduação também podem tentar a inscrição, desde que comprovem a colação de grau até a data final estabelecida para o cadastro dos novos discentes.
A seleção contempla público geral, agentes públicos, candidatos de ações afirmativas, pessoas com deficiência e servidores efetivos ativos da UFRN. A escolha da modalidade de concorrência deve seguir as regras previstas no edital.
Para acompanhar o curso, além da formação superior exigida, o candidato precisa ter condições de acessar a internet e utilizar os recursos digitais necessários para participação nas atividades da especialização.
Seleção terá análise de documentos e pontuação
O processo seletivo será realizado em três etapas consecutivas. A primeira é a homologação das inscrições solicitadas, de caráter eliminatório, com conferência da documentação obrigatória anexada pelo candidato no sistema.
A segunda etapa é o procedimento de heteroidentificação, voltado à validação das autodeclarações de candidatos negros, pretos e pardos, por meio de vídeo gravado. Essa fase se aplica apenas aos candidatos inscritos nas vagas correspondentes.
A terceira etapa é a classificação com base na pontuação dos títulos apresentados. O edital prevê 10 pontos para candidatos com diploma em Direito, Administração Pública ou áreas afins. Também será somado 1 ponto extra para cada semestre comprovado de atuação profissional como agente público.
Como fazer a inscrição
As inscrições para a especialização gratuita EAD da UFRN devem ser feitas até 25 de maio de 2026, pelo Sistema SIGAA UFRN. O candidato deve acessar o link de inscrição e fazer login com as credenciais da conta gov.br.
A documentação exigida deve ser enviada em formato PDF, conforme as orientações do edital. As regras completas sobre polos, vagas, modalidades de concorrência, documentos, heteroidentificação, pontuação e matrícula estão no Edital nº 001/2026 da especialização em Direito Público Aplicado à Gestão Governamental da UFRN.
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