A tarefa de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas foi transferida para o Ministério da Agricultura. A medida foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O Ministério da Agricultura também cuidará do Serviço Florestal Brasileiro. Entre as funções do órgão, estão a recuperação da vegetação nativa, recomposição florestal e apoio aos processos de concessão florestal.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, era a responsável por identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas. Já os quilombolas era atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil. Já o Serviço Florestal Brasileiro era vinculado do Ministério do Meio Ambiente.
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Todas as ações ficarão por conta de Tereza Cristina (DEM-MS), ministra da Agricultura. Ela foi presidente da bancada ruralista do Congresso.
A mudança está na MP que Bolsonaro assinou terça-feira (01). Ainda não foi divulgado como as identificações e demarcações de terras serão feitas. Durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou que não demarcaria nada a mais para reservas indígenas ou para quilombolas. Ele havia afirmado que os índios seriam “emancipados” em seu governo.
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Nesta quarta-feira (02), Bolsonaro falou sobre o assunto em seu Twitter. “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, disse ele.
Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 2 de janeiro de 2019
