Auxílio emergencial: telefone e e-mail de atendimento da Defensoria Pública

Por Milena Em 22 de junho de 2020

A Defensoria Pública da União vai começar a atender as pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado, mas têm direito. O atendimento começa nesta segunda-feira (22) e será feito de forma remota.

Confira abaixo o telefone e alternativas para falar com o DPU sobre o auxílio emergencial.

Calendário PIS/Pasep 2020: veja quando você vai receber

Aplicativo para consultar Pis/Pasep

BRASÍLIA – 2ª CATEGORIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Igor Roberto Albuquerque Roque (Portaria 62/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Isabella Karen Araujo Simões (Portaria 62/2020)

Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2 – Bloco H – Lote 14

CEP: 70.070-120 – Brasília/DF

E-mail: [email protected]

Telefones: 3318-7995 e 3318-7979

Celular: (61) 98258-0136

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira (Portaria 443/2019).

Horário do Plantão: 18:00 às 08:00.

Telefone de Plantão da DPU/DF de Segunda Categoria: (61) 98258-0136 – Somente atuação de urgência (saúde, liberdade e outros), não podendo ser acionado para informações gerais e para consultas processuais.

Horário de funcionamento da unidade: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Posto da DPU no Na Hora (Rodoviária do Plano Piloto) – Apenas para Atendimento de Retorno

Endereço: Subsolo da estação Rodoviária de Brasília, plataforma D

Horário de atendimento ao público no Posto Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto: 08:30 às 17:30 de segunda à sexta-feira

BRASÍLIA – 1ª CATEGORIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Leonardo Cardoso Magalhães

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Pablo Luiz Amaral

Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2 – Bloco H – Lote 14

CEP: 70.070-120 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3318-7300

Plantão: (61) 98352-0081 – Somente atuação de urgência (saúde, liberdade e outros), não podendo ser acionado para informações gerais e para consultas processuais.

E-mail: [email protected] (Por questões de segurança, não é realizado atendimento por e-mail, devendo o interessado comparecer à unidade da DPU mais próxima de sua residência para obter informações e realizar a juntada de documentos).

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 17:00 de segunda à sexta-feira

GOIÂNIA / APARECIDA DE GOIÂNIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fernanda Theodoro Benfica

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Carlos de Almeida Sales Macedo

Endereço: Av. T-63, n° 984, Qd. 142 Lotes 10/16, Edifício Monte Líbano – Setor Bueno.

CEP: 74.230-100 – Goiânia/GO

Telefone: (62) 3236-5900

Plantão: (62) 98255-0078

Horário de plantão telefônico a partir de: 17:00 (de sexta-feira) às 8:00 (de segunda-feira).

Horário de plantão telefônico, FERIADOS, a partir de: 00:00 até 23:59.

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda à sexta-feira. (Portaria 604/2019)

A distribuição de senhas para atendimento matutino ocorre até às 11:00.

Após esse horário, as senhas serão para o turno vespertino, cessando a distribuição às 16:00, ressalvados os casos urgentes.

Horário de funcionamento: 07:30 às 19:30

CUIABÁ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Matheus Figueiredo Alves da Silva

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Maria Clara Gonçalves Khalil

Endereço: Rua Osório Duque Estrada, nº 107 – Ed. Capital – Bairro Araés

CEP: 78.005-720 – Cuiabá/MT

Telefone: (65) 3611-7400

Plantão: (065) 9 8160-0063

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 10:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 192/2020).

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.

Atenção: Em razão da pandemia de Covid-19, o atendimento ao público se dará temporariamente da seguinte forma:

Das 8h às 17h59, pelo telefone (65) 9 8160-0060

Das 18h às 7h59, pelo número (65) 9 8160-0063

Ou pelo e-mail [email protected]

CAMPO GRANDE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Filipe Soares de Campos Melo

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Silvio Rogério Grotto de Oliveira (Portaria nº 738/2019)

Endereço: Rua Dom Aquino, 2350, Salas 1-6 e 12-19 – Centro

CEP: 79.002-182 – Campo Grande/MS

Telefone: (67) 3311-9850

Plantão: (67) 98114-1615 *

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.

* Somente atuação de urgência (saúde, liberdade e outros), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do coronavirus (Covid-19), o horário de funcionamento da DPU em Campo Grande (MS) é das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, com atendimento presencial restrito a matérias urgentes*. Informamos que, caso seja necessário, os assistidos poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] * ou pelo Telefone: (67) 3311-9850.

* Somente atuação de urgência (risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

* E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ).

DOURADOS

Formulário de Solicitação de Assistência

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Joseph Bruno dos Santos Silva

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Luiz Izidro da Silva Neto

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2095, Vila Progresso

CEP: 79.825-090 – Dourados/MS

Telefone: (67) 3421-9936

Plantão: (67) 9 8137-0092 *

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

* Somente atuação de urgência (saúde, liberdade e outros), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

MACEIÓ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: João Paulo Cachate Medeiros de Barros

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Vanessa Guimarães Machado

Endereço: Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sl 07, térreo – Edifício Norcon Empresarial, Bairro Mangabeiras

CEP: 57.037-532 – Maceió/AL

Telefone: (82) 3194-2300

Plantão: (82) 99986-0280 (Das 17:00h às 07:59h em dias úteis e 24 horas em feriados e finais de semana. Destina-se exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público Federal plantonista)

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. (Portaria 425/2019)

Horário de funcionamento: 7h às 18h30, de segunda a sexta-feira. (Portaria 425/2019)

ARAPIRACA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Everson Farias do Nascimento (Portaria 18/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Daniel Maia Tavares (Portaria 18/2020)

Endereço: AL 220, nº. 2225 – Santa Esmeralda – (em frente a Unidade de Emergência).

CEP: 57.312-025 – Arapiraca/AL

Telefone: (82) 3539-8892

Plantão: (82) 99910-0297

E-mail: [email protected]

E-mail administrativo: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. (Portaria 424/2019)

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. (Portaria 424/2019)

SALVADOR

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Carlos Maia Fonseca (Portaria 1074/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Bruno de Andrade Lage (Portaria 1074/2019)

Atendimento especial de urgência em virtude do coronavírus:

Plantão extraordinário diurno/Atendimento remoto: (71) 98125-5160/ 99133-4482 (de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira)

As demandas de urgência podem ser enviadas para os endereços eletrônicos:

[email protected] (exclusivo para auxilio emergencial)

[email protected] ou [email protected] (outras demandas urgentes)

Endereço: Avenida Paulo VI, nº 844, Ed. Redenção Trade II, bairro Pituba.

CEP: 41.810-001 – Salvador/Bahia

Telefone: (71) 3114-1850 / 1877

Plantão: (71) 99310-0123 – Somente atuação de urgência referente aos casos de saúde (risco à vida); restrição de liberdade e perecimento de direitos, no período noturno (das 18h às 08h) e nos finais de semana, não podendo ser acionado para outras informações ou consultas processuais.

E-mail(s): [email protected] e [email protected]

Horário de atendimento ao público: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. (Portaria 420/2019)

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.(Portaria 420/2019)

FEIRA DE SANTANA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Erik Palácio Boson

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart

Atendimento especial de urgência em virtude do coronavírus:

Contatos: (75) 99284-0010/ 99121-1043/ 3223-8729 (8h às 11h e 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.)

Plantão finais de semana: (71) 99310-0123 (24h aos sábados e domingos).

Endereço: Avenida Maria Quitéria, nº 1977, Ed. Safira, 3º andar, Ponto Central

CEP: 44.075-005 – Feira de Santana/BA

Telefone: (75) 3625-5722

Plantão: (75) 3223-8729

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 8h às 11h e 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07h às 19h, de segunda a sexta-feira.

PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Thales Leal Gomes

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Marcelo Pontes Galvão

Endereço: Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, n° 275 – Centro

CEP: 56.304-070 – Petrolina/PE

Telefone: (87) 3864-1151 | (87) 3862-3963 | (87) 99647-3536

Plantão: (71) 99310-0123 – Bahia | (81) 99914-1026 – Pernambuco

E-mail: [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07:30 às 17:30, de segunda a sexta-feira (Portaria 914/2019)

VITÓRIA DA CONQUISTA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Leila de Alencar Costa Carinhanha (Portaria 624/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Deraldino Alves de Araújo Filho (Portaria 624/2019)

Atendimento especial de urgência em virtude do coronavírus:

Contatos: (77) 98157-5742 (das 8h às 12h, segunda a sexta-feira) e (77) 99182-0002 (13h às 17h, de segunda a sexta-feira.) – Apenas para orientações.

E-mail: [email protected] (p/ recebimento de documentos)

Plantão finais de semana (casos de saúde e restrição de liberdade): (71) 99310-0123 (24h aos sábados e domingos).

Endereço: Rua Ministro Victor Nunes Leal, nº96, Qd. N, Lote 04, Bairro: Cidade Universitária.

CEP: 45.031-903 – Vitória da Conquista/BA

Telefone: (77) 3424-5228 | (77) 99182-0002

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 276/2019)

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 276/2019)

FORTALEZA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas (Portaria 510/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): VAGO (Portaria 241/2020)

Endereço: Rua Costa Barros, nº 1227 – Aldeota

CEP: 60.160-281 – Fortaleza/CE

Telefone: (85) 3474-8750

Plantão: (85) 99949-0240

Fax: (85) 3474-8772

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00.

Horário de atendimento ao público:

De segunda a quinta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

Sexta-feira: atendimentos iniciais urgentes e de retorno, bem como aqueles decorrentes de demandas do Grupo de Atendimento aos Pacientes com Câncer (GAPO), das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Até o dia 14/06, a DPU em Fortaleza (CE) atenderá o público somente em casos URGENTES, por meio do telefone, do WhatsApp e do e-mail.

Consideram-se urgentes os casos em que há risco à vida (como UTI, medicamento oncológico ou necessidade urgente de internação) ou à liberdade (prisão em flagrante), com prazos judiciais em curso ou em que possa ocorrer perda de direito, além de cessação ou interrupção de recebimento de valores remuneratórios, previdenciários ou assistenciais que constituem renda essencial ou relevante ao núcleo familiar, bem como a negativa de concessão do auxílio financeiro emergencial de R$ 600 (Lei 13982/2020). Ou outro de maior gravidade a critério do defensor plantonista.

Somente quando não for possível o atendimento à distância, por impossibilidade técnica, ou por efetiva impossibilidade decorrente das condições pessoais do cidadão que precisa da DPU, será realizado o atendimento presencial em caráter excepcional, apenas para os casos reconhecidamente urgentes, devendo ser observado o distanciamento interpessoal de um metro e a adoção de rígidas medidas de higiene.

O atendimento será realizado pelos seguintes meios:

Telefone fixo: 85 34748750 (8h às 16h, seg a sex)

Whatsapp: 85 9.91110310 (8h às 16h, seg a sex).

Canal exclusivo relacionado ao auxílio emergencial: 85 9 9111 4997 (8h às 16h, seg a sex), apenas informações e orientações. Não recebe chamadas telefônicas.

E-mail: [email protected]

Celular do plantão: 85 999490240 (Fora do horário de atendimento e nos finais de semana, exclusivo para casos de risco de morte (como leito de UTI, cirurgia de urgência e medicamento essencial), risco de perda de direito ou prisão em flagrante. Não serve para auxílio emergencial.

SOBRAL

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Anderson Lopes Gomes

Endereço: Rua Viriato de Medeiros, 1295 – Centro

CEP: 62011-065

Telefone: (88) 3613.2125

Plantão: (85) 99690.2324

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 7h30 às 13h30.

Horário de funcionamento: 07:00 às 17:00 de segunda-feira a sexta-feira. (Portaria 575/2019)

SÃO LUÍS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos (Portaria 7/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Lorenna Falcão Macedo (Portaria 7/2020)

Endereço: Rua Anapurus, Quadra 36, nº 18 – Bairro Renascença II

CEP: 65.075-670 – São Luís/MA

RECEPÇÃO: (98) 3182-7617

CARTÓRIO: (98) 3182-7618; [email protected]

ADMINISTRATIVO: (98) 3182-7620/7621; [email protected]

PLANTÃO: (98) 98237-1108 (via whatsapp)

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira (Portaria 927/2019)

Atendimento durante a pandemia de Covid-19:

Apenas casos URGENTES (risco à vida, à saúde, à liberdade, bem como perecimento de direitos)

De segunda a sexta-feira (das 8h às 18h):

Telefone e whatsapp: (98) 98237-1106 e (98) 98455-1319 ou e-mail: [email protected]

De segunda a sexta-feira (a partir das 18h às 8h) e sábado, domingo e feriado: Telefone e whatsapp: (98) 98237-1108

Observações importantes: Caso você opte em acionar a DPU pelo e-mail ou celular (whatsapp), lembramos que é necessário que seja encaminhado um relato minucioso dos fatos; que seja informado endereço completo e número(s) de telefone e, caso tenha, e-mail, whatsapp e outras formas de contato; juntar a sua documentação pessoal (RG, CPF e comprovante de residência) e a documentação comprobatória da renda do núcleo familiar (CTPS, contracheque, extratos bancários dos últimos três meses), devidamente ESCANEADA E EM PDF); juntar eventuais documentos que comprovem os fatos narrados, como por exemplo:Demanda de saúde – Laudos e/ou receituários médicos, negativa do(s) hospital(is), eventual pedido administrativo, dentre outros.

O atendimento presencial somente será feito se o assistido estiver impossibilitado de utilizar umas destas formas alternativas de atendimento.

JOÃO PESSOA

Formulário para Auxílio Emergencial

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Edson Júlio de Andrade Filho

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Isabel Cristina Azevedo

Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 2020, Bairro Expedicionários, João Pessoa/PB. CEP: 58.041-006

Telefone: (83) 9.9120-2160 (demandas normais e retornos, exclusivo para ligações)

Atendimento especial de urgência em virtude da pandemia de coronavírus:

Telefones

(83) 9.9119-2782 (auxílio emergencial, exclusivo para whatsapp)

(83) 9.9120-4631 (auxílio emergencial, exclusivo para ligações)

As demandas também podem ser enviadas para o endereço eletrônico: [email protected].

Plantão noturno/finais de semana e feriados: (83) 9.9969-0063 – Apenas atuação de URGÊNCIA (risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos), no período noturno, das 18h às 08h, de segunda a sexta-feira e 24h aos sábados, domingos e feriados, não devendo ser acionado para informações gerais ou consultas processuais.

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 10:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 1082/2019)

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 1082/2019)

CAMPINA GRANDE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Marcella Sanguinetti Soares Mendes

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Daniel Arrais

Endereço: Rua Capitão João Alves de Lira, nº 864, Bairro da Prata

CEP: 58.400-560 – Campina Grande/PB

Atendimento especial de urgência em virtude do novo coronavírus:

Plantão diurno: 9h às 15h, de segunda a sexta-feira

Exclusivo para ligação: (83) 99388-1843

Exclusivo para Whatsapp: (83) 99120-0063 | (83) 99976-0269

Plantão noturno/finais de semana: (83) 99969-0063 | (83) 99120-7400 (das 18h às 8h, de segunda a sexta-feira; e 24h aos sábados, domingos e feriados).

E-mail: [email protected]

Telefone: (83) 3343-1303

Atendimento ao público: (83) 3322-5329 / 8552

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: Atendimento presencial temporariamente suspenso.

Horário de funcionamento: 07:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

RECIFE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: José Henrique Bezerra Fonseca (Portaria 43/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ricardo Russel Brandão Cavalcanti (Portaria 272/2020)

Endereço: Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista

CEP: 50.070-045 – Recife/PE

Telefone: (81) 31941200

Email: [email protected]

Plantão regionalizado Recife-Caruaru-Petrolina (de segunda a sexta-feira das 17h às 8h, além de sábados, domingos e feriados): (81) 99914-1026 ou (81) 99968-0252 ou (87) 99810-0008

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Restrição de atendimento / COVID-19:

– PLANTÃO DIURNO (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30): (81) 99243-4165 ou (81) 3194-1200; (81) 99515-6936 (Whatsapp – das 8h às 15h); email [email protected] apenas para casos de saúde; somente para demandas urgentes, nos termos da Resolução 103/2014.

– PLANTÃO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS (de segunda a sexta-feira das 17h30 às 8h, além dos sábados, domingos e feriados) : (81) 99914-1026 ou (81) 99968-0252 ou (87) 99810-0008, apenas para demandas urgentes, nos termos da Resolução 103/2014.

CARUARU

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Ingrid Soares Leda Noronha (Portaria 32/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Rebeca de Vasconcelos Barbosa (Portaria 36/2020)

Endereço: Praça Pedro de Souza, 02

CEP: 55.002-110, Caruaru/PE

Abertura de processos e atendimentos de retorno relacionados a DEMANDAS DE URGÊNCIA, exclusivamente por TELEFONE.

Restrição de atendimento / COVID-19

– Horário de Atendimento ao público (de segunda a sexta-feira das 8h às 14h00): (81) 9 9968-0252 e (81) 99968-0268 e e-mails: [email protected] e [email protected]

– Plantão noturno, finais de semana e feriados (de segunda a sexta-feira das 17h30 às 8h, além dos sábados, domingos e feriados): (81) 99914-1026 ou (81) 99968-0252 ou (87) 99810-0008

PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Thales Leal Gomes

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Marcelo Pontes Galvão

Endereço: Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, n° 275 – Centro

CEP: 56.304-070 – Petrolina/PE

Telefone: (87) 3864-1151 | (87) 3862-3963 | (87) 99647-3536

Plantão: (71) 99310-0123 – Bahia | (81) 99914-1026 – Pernambuco

E-mail: [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07:30 às 17:30, de segunda a sexta-feira (Portaria 914/2019)

TERESINA

Defensor(a) Público(a)-Chefe em exercício: Tarcijany Linhares Aguiar Machado (Portaria 122/2016)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): José Rômulo Plácido Sales (Portaria 707/2017)

Endereço: Rua Rio Grande do Sul,585 – Piçarra

CEP: 64.014-155 – Teresina/PI

Telefone: (86) 3194 8800

Plantão: (86) 99971-0330

E-mail: [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento inicial: 08:00 às 14:00h; de segunda a sexta-feira. (Portaria 928/2019)

Horário de atendimento de retorno: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira. (Portaria 928/2019)

Horário de atendimento de urgência: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. (Após esse horário, casos urgentes vão para o plantão)

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira. (Portaria 928/2019)

Durante a pandemia da Covid-19, a DPU em Teresina atenderá o público dos seguintes modos:

1) ACOMPANHAMENTO E RETORNO

Segunda a Sexta – Horário de 8h às 18h

Telefone: (86) 3194 8800 / (86) 9.9978 0104 (WhatsApp)

E-mail: [email protected]

2) PLANTÃO

Somente CASOS URGENTES, entendidos como aqueles que envolvam restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e periclitação da vida e da saúde.

Telefone: (86) 9 9971 0330

NATAL

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Josias Fernandes de Oliveira (Portaria nº 717/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Lorena Costa Dantas Melo (Portaria nº 717/2019)

Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, nº 663 – Bairro: Alecrim

CEP: 59.030-350 – Natal/RN

Atendimento remoto durante a Pandemia de COVID-19

Telefone: (84) 3216-2204

Whatsapp: (84) 999790437

E-mail: [email protected]

Plantão: (84) 99979-0443 – Esse contato é exclusivo para atendimento noturno e, nos dias não úteis (final de semana/feriados), para causas urgentes, com risco à vida ou liberdade.

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 529/2019)

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00; e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. (Portaria 529/2019)

MOSSORÓ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Hélio Roberto Cabral de Oliveira

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Daniel Kishita Albuquerque Bernardino

Endereço: Avenida Alberto Maranhão, Nº 1927 – Centro, Shopping Lisboa Center – Pavimento Superior

CEP: 59.600-195 – Mossoró/RN

ATENDIMENTO ESPECIAL DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (até o dia 31 de Maio de 2020):

Abertura de processos e atendimentos de retorno relacionados a DEMANDAS DE URGÊNCIA, exclusivamente por TELEFONE.

Segundas às Quintas-feiras (das 8h às 18h) e Sextas-feiras (8h às 15:30h)

Telefones: 84 99972-0120 (manhã)

84 99972-0039 (tarde)

Observações:

Consideram-se urgentes os casos em que há risco à vida (como UTI, medicamento oncológico ou necessidade urgente de internação) ou à liberdade (prisão em flagrante), com prazos judiciais em curso ou em que possa ocorrer perda de direito, além de cessação ou interrupção de recebimento de valores remuneratórios, previdenciários ou assistenciais que constituem renda essencial ou relevante ao núcleo familiar, bem como a negativa de AUXÍLIO EMERGENCIAL de R$ 600,00 (Lei 13982/2020) e outros casos de maior gravidade a critério do defensor plantonista.

Atendimentos via Whatsapp e E-mail ocorrerão apenas em casos excepcionais, após contato inicial por meio dos telefones acima mencionados.

Telefone: (84) 3316-1900

Horário de atendimento ao público: 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07:30 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

E-mail: [email protected]

PLANTÃO NOTURNO/FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Telefones: (84) 99493-0021 (Plantão Regional Mossoró – datas específicas)

(84) 99979-0443 (Plantão Regional Natal – datas específicas)

Apenas atuação de URGÊNCIA (risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos), no período noturno, das 18h às 8h, de segunda-feira a quinta-feira (sexta-feira de 8h às 15:30h) e 24h aos sábados, domingos e feriados, não devendo ser acionado para informações gerais ou consultas processuais de casos não urgentes.

ARACAJU

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Diana Alves Argentino Souza (Portaria 634/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Patrícia Vieira de Melo Ferreira Rocha (Portaria 149/2020)

Endereço: Av. Tancredo Neves, 306, Bairro Jardins

CEP: 49.025-620 – Aracaju/SE

Atendimento especial de urgência em virtude do novo coronavírus:

Plantão diurno: (79) 3712-7300 (de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira).

Os atendimentos para abertura de novos processos, estão sendo feitos através do e-mail: [email protected].

Para acompanhamento de processos já abertos (retornos): [email protected].

Plantão noturno/finais de semana: (79) 99130-0007 (de 18 às 8h, de segunda a sexta e 24h aos sábados, domingo e feriados).

As demandas de urgência também podem ser enviadas para os endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]

Telefone: (79) 3712-7300

Plantão: (79) 99130-0007

E-mail: [email protected] | [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento interno: 07:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira.

RIO BRANCO

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Matheus Alves do Nascimento

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena

Endereço: Rua Milton Matos, nº 700 – Bairro: Bosque

CEP: 69.900-532 – Rio Branco/AC

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos e atendimentos de retorno durante o horário de funcionamento da unidade se darão por telefone, e-mail ou Whatsapp.

Telefones do atendimento: (68) 2106-7800/7803/7808/7811

Whatsapp: (68) 98104-0006; (68) 99225-1245; (68) 99225-1227; (68) 99225-1251

E-mail: [email protected]

Formulário para abertura de novo procedimento: para quem ainda não é assistido da DPU no Acre.

Atenção! Se você não é assistido da DPU no Acre, mas precisa de assistência específica em razão de atraso, indeferimento ou não pagamento do benefício auxílio emergencial (Lei 13.982/2020), clique AQUI.

Plantão: disponível quando encerrado expediente e em finais de semana e feriados, para casos urgentes (risco à vida, à liberdade e de perecimento de direito), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

Telefone do plantão: (68) 98121-0005

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00, de segunda à sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 17:30, de segunda à sexta-feira.

MACAPÁ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Melyne Diniz Pompeu (Portaria 309/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Fabio Augusto Sampaio (Portaria 983/2019)

Endereço: Rua. Eliezer Levy, 2403 – Bairro: Centro

CEP: 68.900-083 – Macapá/AP

Administração: (96) 98146.0004

Cartório: (96) 8415-8902 e (96) 8415-8871

Plantão: (96) 98101-9999

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento da unidade: 08:00 às 18:00 (de sgunda à sexta-feira).

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 (de segunda à sexta-feira).

MANAUS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Luís Felipe Ferreira Cavalcante

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ronaldo de Almeida Neto (Portaria 63/2020)

Endereço: Rua Santo Antônio esquina com a rua Rio Purus e Jutaí S/N, Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças

CEP: 69.053-020 – Manaus/AM

Telefone: (92) 3133-1600

Plantão: (92) 98111-1117

E-mail: [email protected] / [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

Atendimento por telefone: 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. Para consultas sobre o andamento processual.

Horário de funcionamento da unidade: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

BELÉM

Defensor Público-Chefe: José Célio Pessoa Fonteles (Portaria 489/2019)

Defensor Público-Chefe Substituto: Diego Guimarães Camargo (Portaria 293/2020)

Endereço: Rua Travessa Boaventura da Silva, nº 180, Bairro Reduto

CEP: 66.053-050 – Belém/PA

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Agendamentos, Abertura de processos, atendimentos de retorno e demandas de urgências durante o horário de funcionamento da unidade exclusivamente por meio dos telefones, WhatsApp e e-mail.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira

Telefones: (91) 984052233; (91) 98568-3355; (91) 98568-3310; (91) 98568-3320 e (91) 98289-0003.

E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

Plantão: disponível em finais de semana e feriados, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

Plantão: (91) 99809-0026 E-mail: [email protected]

De 18:00 às 8:00 atendimento de plantão de segunda a sexta-feira, feriados e fins de semana.

ALTAMIRA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Leticia Rayane Dourado Pinto (Portaria 57/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Paulo Sérgio Oliveira de Carvalho Filho (Portaria 57/2020)

Endereço: Avenida Tancredo Neves, No 2425, Bairro Jardim Independente II

CEP: 68.372-222 – Altamira/PA

Telefones do setor administrativo: (93) 3515-1207 e (93) 98100-2865.
Cartório: (93) 98100-2894;
Plantão: (93) 98100-2779/(91) 99809-0026 – E-mail: [email protected];
Horário de funcionamento da unidade: Das 8h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira;
Horário de atendimento ao público: Das 9h00 às 15h00 de segunda a sexta-feira.
Regime de atendimento durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19):

Agendamentos, abertura de processos, atendimentos de retorno e demandas de urgências durante o horário de funcionamento da unidade exclusivamente por meio de telefone, WhatsApp e e-mail.

Telefone para contato: (93) 98100-2894.

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento: Das 8h00min às 18h00min.

SANTARÉM

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Roberto Fernandes de Gusmão (Portaria 33/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ben Hur Daniel Cunha

Endereço: Av. Borges Leal, 2454, Entre Av. Silva Jardim e Trav. Clementino de Assis, Santa Clara

CEP: 68.005-130 – Santarém/PA

Telefone: (93) 3523-7449

Plantão: (93) 98118-0010 / (91) 99809-0026

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 214/2019).

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.

PORTO VELHO

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Juliana Gama de Oliveira dos Santos (Portaria 268/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Thiago Roberto Mioto (Portaria 268/2020)

Endereço: Av. Sete de Setembro, 1840 – Centro, Porto Velho (RO)

CEP: 76.804-124

Telefone geral: (69) 3218-4000

Fax: (69) 3218-4009

Plantão: (69) 99373-4215

Para envio de documentos: (69) 99204-8006 (Wattsapp, mensagem e recebimento de documentos).

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira (Portaria 305/2019)

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira (Portaria 305/2019)

Clique AQUI para facilitar sua comunicação com a DPU em Rondônia.

BOA VISTA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Julian Trevia Miranda (Portaria 920/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Thiago Moreira Parry (Portaria 920/2019)

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Consolata, nº 613, Bairro Centro

CEP: 69301-011 – Boa Vista/RR
Telefone: (95) 3212-3000
Plantão: (95) 98127-0013
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 de segunda a quinta-feira.
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

PALMAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Igor de Andrade Barbosa (Portaria 313/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Tiago Pereira Santana (Portaria 313/2019)

Endereço: Av. LO 01, Qd. 104 Sul, Conj. 04, Lt. 33 – Ed. Jamir Rezende, 1º Andar – Centro

CEP: 77.020-020 – Palmas/TO

Telefone geral: (63) 3216-8600

Plantão: (63) 8125-0023

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. A distribuição de senhas diárias para atendimento na unidade da Defensoria Pública da União em Palmas/TO ocorrerão das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, sem prejuízo da realização de atendimentos urgentes em qualquer horário, inclusive em regime de plantão de sobreaviso. (Portaria 587/2019)

Horário de funcionamento: 07:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 587/2019)

PALMAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Igor de Andrade Barbosa (Portaria 313/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Tiago Pereira Santana (Portaria 313/2019)

Endereço: Av. LO 01, Qd. 104 Sul, Conj. 04, Lt. 33 – Ed. Jamir Rezende, 1º Andar – Centro

CEP: 77.020-020 – Palmas/TO

Telefone geral: (63) 3216-8600

Plantão: (63) 8125-0023

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 07:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 587/2019)

LINHARES

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fred Oliveira Silveira

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): João Marcos Mattos Mariano

Endereço: Av. Governador Carlos Lindemberg, nº 1278 – Centro

CEP: 29.900-020 – Linhares/ES

Telefone: (27) 3264-4300

Plantão: (27) 98151-0118

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Enquanto o atendimento presencial estiver suspenso devido à pandemia de coronavírus (covid-19), os contatos com a unidade são os seguintes:

E-mail: [email protected]

Telefones: (27) 98151-0120 e (27) 98151-0116

BELO HORIZONTE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Alisson Wander Paixão (Portaria 26/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Diego Antônio Cardoso de Almeida (Portaria 84/2020)

Endereço: Rua Pouso Alto, 15 – Ed. Mello Cançado – Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno)

CEP: 30.240-180 – Belo Horizonte/MG

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (COVID-19) – até 30 de junho

O atendimento presencial está suspenso até o dia 30/06. Assim, o atendimento ocorre em esquema de plantão, por telefone ou e-mail.

PLANTÃO DIA (8h às 18h) – Deve ser utilizado para:

Questões relacionadas ao pedido do Auxílio Emergencial
Processos com prazos judiciais em curso
Atuação de urgência – saúde e liberdade

Manhã (8h às 13h): (31) 98408-3919 (somente ligação)

Tarde (13h às 18h): (31) 97593-0809 (somente ligação)

Ou pelo e-mail [email protected]

PLANTÃO NOITE (após às 18h) e FINAIS DE SEMANA/FERIADO – Deve ser utilizado para:

Somente atuação de urgência – saúde e liberdade

NÃO SERÃO ATENDIDAS DEMANDAS RELATIVAS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTE TELEFONE. Este telefone/e-mail atenderá apenas casos urgentes em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista.

Telefone: (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected]”

GOVERNADOR VALADARES

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Hendrikus Simões Garcia

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Francisco Moreira Salles

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 351, Centro

CEP: 35.010-030 – Governador Valadares/MG

Cartório/Atendimento: (33) 2101-7600

Administrativo: (33) 2101-7601

Plantão: (31) 97588-0007 (Somente autuação de urgência)

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Em razão da pandemia da Covid-19, a DPU de Governador Valadares (MG) está atendendo apenas casos urgentes, em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito e questões relativas ao auxílio emergencial, a critério do defensor plantonista, através dos seguintes canais de atendimento:

O plantão diurno será realizado exclusivamente por meio dos telefones (33) 99135-0006 ou pelo e-mail [email protected] .

Já o plantão regional noturno e dos finais de semana está sendo realizado por meio do telefone (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected].

JUIZ DE FORA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Otávia Cunha Mautone (Portaria 337/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (Portaria 337/2020)

Endereço: Rua Santo Antônio n° 630, salas 401, 501 e 601, Edifício Plaza Antônio – Centro

CEP: 36.015-001 – Juiz de Fora/MG

Devido a pandemia de novo coronavírus declarada pela OMS,

a DPU comunica que até 30 de junho de 2020:

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

ATENDIMENTO para casos de URGÊNCIA

envolvendo saúde, prisão e perecimento de

direito

08:00 às 18:00

Telefone: (32) 99153-4567

e pelo endereço [email protected] (Ao enviar e-mail, informe, nome completo, CPF e telefone de contato)

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

ATENDIMENTO de RETORNO e

ATENDIMENTO INICIAL

09:00 às 16:00

Telefone: (32) 99162-0015

e pelo endereço [email protected] (Ao enviar e-mail, informe, nome completo, CPF e telefone de contato)

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

ATENDIMENTO em finais de semana e feriados

Telefone: (31) 97588-0007

Pedimos que ao enviar e-mail informe nome completo, CPF e telefone de contato

Informamos que os prazos judiciais estão suspensos até 30/06/2020

Na página da DPU www.dpu.def.br é possível consultar o andamento do seu processo.

Telefone: (32) 2102-8500

Fax: (32) 2102-8504

Plantão: (31) 97588-0007

E-mail:

[email protected] – Administrativo

[email protected] – Cartório

[email protected] – Plantão

MONTES CLAROS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: José Lúcio do Nascimento Neto (Portaria 1.019/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Rodrigo Braz Barbosa (Portaria 1.019/2019)

Endereço: Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1.111 – Todos os Santos

CEP: 39.400-634 – Montes Claros/MG

Telefone: (38) 2103-4250

E-mail: [email protected]

Plantão: (31) 97588-0007 (Somente atuação de urgência – saúde e liberdade)

E-mail Plantão: [email protected] (Envio de documentos pelo e-mail conforme plantão estadual realizado por Belo Horizonte)

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 17:00 (até às 18 horas para demandas urgentes) de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Em razão da pandemia da Covid-19, a DPU de Montes Claros (MG) está atendendo apenas casos urgentes, em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista, através dos seguintes canais de atendimento:

Atendimento telefônico: (38) 2103-4250 e (38) 99113-8387.

Atendimento presencial de 13h às 17h.

Já o plantão regional noturno e dos finais de semana está sendo realizado por meio do telefone (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected].

UBERLÂNDIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fúlvio Alves Tufi (Portaria 220/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Gilmar Menezes da Silva Júnior (Portaria 220/2020)

Endereço: Rua Eduardo Marquez, 1049 B – Osvaldo Resende

CEP: 38.400-442 – Uberlândia/MG

Telefone: (34) 3211-4664 – Serviço temporariamente suspenso em razão da pandemia

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (COVID-19) – até 30 de junho

O atendimento presencial está suspenso até o dia 30/06.

O atendimento ocorrerá conforme descrito abaixo:

Durante o DIA (9h às 12h e de 14h às 18h) – Deve ser utilizado para:

Questões relacionadas à negativa do Auxílio Emergencial
Cessação de benefício previdenciário ou assistencial
Atuação de urgência – saúde e liberdade

Telefone: (34) 99186-5000 (também WhatsApp)

Ou pelo e-mail [email protected]

PLANTÃO NOITE (após às 18h) e FINAIS DE SEMANA/FERIADO – Deve ser utilizado:

Somente atuação de urgência – saúde e liberdade

Telefone: (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected]

RIO DE JANEIRO – 2ª Categoria

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Giselton de Alvarenga Silva

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Victor Hugo Pérez

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 62 – Centro

CEP: 20.091-060 – Rio de Janeiro/RJ

E-mails

[email protected] (Atendimento aos assistidos)

[email protected] (GAB/ADM – Contato para órgãos oficiais)

[email protected] (Plantão – feriados, finais de semanas e recesso forense)

[email protected] (Ofícios, comunicados de prisão em flagrante e demais documentos protocolados na unidade por outras instituições)

Horário de funcionamento: 08h às 20h, de 2ª a 6ª feira.

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (RIO DE JANEIRO, CAPITAL):

A DPU-RJ está atendendo apenas aos casos urgentes, assim considerados aqueles com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do Defensor Plantonista. A solicitação de assistência jurídica em casos de urgência pode ser feita pelos seguintes contatos:

Para casos de SAÚDE:

Ligue para (21) 99203-0889, entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira

Para outros casos, como AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO, problemas com benefícios previdenciários e assistenciais:

Envie e-mail para [email protected], entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira. O e-mail deve conter as seguintes informações (ao enviar fotos dos documentos, certifique-se de que esteja legível):

1.Identidade;

2.CPF;

Comprovante de residência;
Comprovante de renda ;
Documentos que comprovam seu pedido (pode ser a negativa do auxílio emergencial se esse for o caso);

6.Telefone para contato

Mais informações pelos telefones (21) 99329-1178 e (21) 99210-4294 – Para evitar o congestionamento das linhas, solicitamos que, caso seja possível, a comunicação seja feita preferencialmente por e-mail.

Após as 18h e em finais de semana e feriados, apenas casos de urgências em que haja risco de morte ou de perda de direitos são atendidos em regime de plantão:

Plantão: De segunda a sexta, após as 18h: (21) 98337-0034
Feriados e finais de semana: (21) 98337-0031 | [email protected]

RIO DE JANEIRO – 1ª Categoria

Defensor(a) Público(a)-Chefe: André da Silva Ordacgy (Portaria 779/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Carlos Eduardo Santos Wanderley (Portaria 3/2020)

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 62 – Centro

CEP: 20.091-060 – Rio de Janeiro/RJ

Telefone geral: (21) 2460-5000

Fax: (21) 2460-5062

Cartório: (21) 2460-5060 / 5061

Atendimento ao público (assistidos): (21) 2460-5073

Plantão: (21) 98337-0031

E-mails:

[email protected] (GAB/ADM – Contato para órgãos oficiais)

[email protected] (Plantão – feriados, finais de semanas e recesso forense)

[email protected] (Ofícios, comunicados de prisão em flagrante e demais documentos protocolados na unidade por outras instituições)

Horário de funcionamento: 08h às 18h, de 2ª a 6ª feira.

Horário de atendimento ao público: 8h30 às 14h30, de 2ª a 6ªfeira (sujeito à disponibilidade de senha).

* Feriados, finais de semana e recesso forense em regime de plantão, das 8h às 17h30.

* Sujeito à capacidade de atendimento da instituição.

BAIXADA FLUMINENSE

Defensor Público-Chefe: Julio Cezar de Queiroz

Defensor público-chefe substituto: Renan Laviola Rodrigues de Freitas

Endereço: Av. Presidente Lincoln, 1100 – Jardim Meriti

CEP: 25.555-201 – São João de Meriti/RJ

Cartório: (21) 2651-2688

Atendimento: (21) 98198-0007 | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 15:00

Horário de funcionamento: 08:00 às 17:00

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (BAIXADA FLUMINENSE)

A DPU Baixada está atendendo apenas aos casos urgentes, assim considerados aqueles com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do Defensor Plantonista.

A solicitação de assistência jurídica em casos de urgência (risco a vida, à liberdade e outros) pode ser feita pelos contatos de PLANTÃO: (21) 98198-0051 e pelo e-mail: [email protected] nos seguintes dias e horários:

De segunda à sexta das 17h às 20h, feriados e finais de semana de 9h às 20h. Este e-mail NÃO é usado para casos de auxílio emergencial.

Para esclarecimento de dúvidas: entre em contato através do WhatsApp (21) 98198-0007.

Para entrega de documentos: é necessário enviar a documentação por e-mail, para o endereço [email protected], contendo: Nome completo do assistido, CPF e número do PAJ.

Nos horários de atendimento ao público, demais casos e de auxilio emergencial, a unidade disponibiliza o e-mail : [email protected] ou pelo telefone e whtasapp (21) 98198-0007.

Para casos de saúde não urgentes(que não envolvem risco à vida), poderá enviar também para: [email protected]

NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy (Portaria 311/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Caio Folly Cruz (Portaria 311/2020)

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (NITERÓI):

Prestamos assistência jurídica gratuita a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, moradores dos seguintes municípios: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu.

DEMANDAS SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL:

De segunda a sexta, das 8h30 às 16h30

Telefone: (21) 99266-0763

E-mail: [email protected].

WhatsApp: envie seu NOME, CPF e e-mail para o whatsapp da DPU (21) 98198-0062 que enviaremos a relação de documentos para dar continuidade ao seu processo. Caso não tenha como imprimir os formulários, poderá escrever de próprio punho, assinar e enviar a foto legível.

Demais casos, como saúde e questões previdenciárias, estão sendo atendidas de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30, pelo número do plantão: (21) 98198-0062

Plantão: após as 17h e nos finais de semana e feriados, os casos urgentes (assim considerados aqueles com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do Defensor Plantonista) são atendidos pelos contatos: (21) 98198-0062 e [email protected].

Endereço: Rua Lemos Cunha, 359 Icarai, Niterói/RJ

CEP: 24.230-131 – Rio de Janeiro/RJ

VOLTA REDONDA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Claudio Luiz dos Santos

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): João Paulo Baptista Nespoli

Endereço: Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, nº 67 – Jardim Paraíba

CEP: 27.215-070 – Volta Redonda/RJ

Telefone:

Atendimento:(24) 3346-4415

Administrativo:(24) 3344-2300

Plantão: (21) 98337-0031

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda-feira a sexta-feira (Portaria 215/2019).

Horário de funcionamento: das 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 215/2019).

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (VOLTA REDONDA):

A DPU em Volta Redonda está atendendo apenas casos urgentes, por meio de telefone, WhatsApp e e-mail. São consideradas urgências casos com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do defensor. A solicitação de assistência jurídica pode ser feita pelos seguintes contatos:

De segunda a sexta, das 8 às 17h:

Telefones: (24) 3346-4415 | (24) 99262-4005 (também WhatsApp)

E-mail: [email protected]

Whatsapp: (24) 99262-4005

Após o expediente e aos finais de semana e feriados: plantão regionalizado

PLANTÃO NOTURNO: (21) 98337-0034 (após às 18h).

PLANTÃO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS: (21) 98337-0031 | [email protected]

SÃO PAULO

Atendimento Inicial para quem ainda não é assistido da DPU

Atendimento de Retorno para quem já é assistido da DPU

ATENÇÃO: Os formulário são exclusivos para residentes nas seguintes cidades: São Paulo – Capital, Caieiras, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra, Osasco, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra ou que tenham processos em andamento na Justiça Federal da Subseção de São Paulo, Osasco ou Justiça Militar da União e Justiça Eleitoral da Capital e Osasco. Respostas preenchidas para outras localidades serão desconsideradas e não terão retorno para fins de direito. Os formulários devem ser preenchidos durante o horário útil de atendimento ao público da DPU em São Paulo.

Defensor Público-Chefe: Leonardo de Castro Trindade (Portaria 181/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Antônio Roversi Júnior (Portaria 220/2019)

Endereço: Rua Teixeira da Silva nº 217 – Paraíso

CEP: 04002-030 – São Paulo/SP

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Telefone: (11) 98664-0727

E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

ATENDIMENTO DE PLANTÃO

Destinado exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito.

Observação: Pedidos referentes ao auxílio emergencial NÃO são considerados pela Justiça Federal como matéria de plantão. Se for esse o caso, fazer contato, em dias úteis, com a Unidade da DPU mais próxima de sua localidade, conforme link a seguir: https://www.dpu.def.br/contatos-dpu

E-mail: [email protected]

Observação: O e-mail do plantão não pode ser utilizado para solicitação de informações processuais e nem para qualquer situação que não seja considerada urgente.

ABC Paulista

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Amanda Machado Dias Rey (Portaria 54/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Luiza de Almeida Leite (Portaria 54/2020)

Endereço: Avenida Senador Vergueiro, Nº 3597 – 5º andar (atendimento ao público) e 6° andar – Centro Empresarial Roberto Scarpeli Amadeo Bigucci – Bairro Rudge Ramos

CEP: 09.601-000 – São Bernardo do Campo/SP

Telefone: (11) 4362-1745

Plantão: (11) 98664-0742

E-mail: [email protected] | [email protected]

Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do Coronavirus (Covid19), o horário de funcionamento da Unidade DPU/ABC é das 10:00 às 15:30, de segunda a sexta-feira, com atendimento presencial restrito à matérias urgentes. Informamos que, caso seja necessário, os assistidos poderão entrar em contato através dos e-mails [email protected] e [email protected] ou pelo telefone (11) 4362-1745.

Obs.: Atendimento às subseções judiciárias de São Bernardo do Campo e Santo André

CAMPINAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Shirley Consuelo Moreira Monroy (Portaria 965/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Fernanda Serrano Zanetti Nardo (Portaria 965/2019)

Endereço: Rua Jorge Krug, nº 211 – Jardim Guanabara

CEP: 13.023-210 – Campinas/SP

Regime de Atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos durante o horário de funcionamento do atendimento da unidade (9h às 16h) apenas para casos urgentes, com risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos.

Plantão em dias úteis:

Telefone: (19) 98386-0466 | 3722-8300 (para verificar abertura de PAJ em atuação de urgência)

E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos, enviar documentos digitalizados com nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

Plantão em finais de semana, feriado e recesso, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais:

Telefones: (11) 98664-0727 | 3627-3401

E-mail: [email protected]

Telefone: (19) 3722-8300

Plantão em dias úteis: (19) 98386-0466

E-mail: [email protected]

Plantão em finais de semana, feriado e recesso: (11) 98664-0727

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 574/2019)

Horário de funcionamento: 09:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira.

GUARULHOS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Danielle Reis da Matta Celano (Portaria 211/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Murillo Ribeiro Martins (Portaria 214/2020)

Endereço: Rua Professor Leopoldo Paperini, 213 – Jardim Zaíra – Centro

Guarulhos/SP – CEP: 07095-080

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos e atendimentos de retorno durante o horário de funcionamento da unidade, desde que atenda à OS 10/2020. Ligar ou mandar email que será explicado.

Horário de funcionamento: 08:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 634/2018)

Telefone: (11) 2928-7800 | 2928-7819

E-mail: [email protected].

Plantão noturno nos dias úteis:

Telefone: (11) 9 8664-0714

E-mail: [email protected]

Plantão de finais de semana e feriados:

E-mail: [email protected]

MOGI DAS CRUZES

Defensora Pública-Chefe: Roberta Pires Alvim

Defensor Público-Chefe Substituto: José Lucas Coutinho Júnior (Portaria nº 794/2018)

Endereço: Rua Ewald Muhleise, 138/142 – Bairro Jd. Bela Vista – César de Souza (Ao lado da TV Diário)

CEP: 08.820-300 – Mogi das Cruzes/SP

E-mail: [email protected]

Telefone: (11) 4761-6663

Plantão: (11) 9 5874-4527

Horário de funcionamento: 09:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de atendimento ao público: 11:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do Coronavirus (Covid-19), os atendimentos iniciais e de retorno estão sendo feitos de forma remota por:

Telefone: (11) 4761-6663

Plantão: (11) 9 5874-4527

E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ).

OSASCO

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Tadeu Rodrigues Monteiro Cêia

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): André Luiz Rabelo Melo (Portaria 41/2020)

Endereço: Rua Teixeira da Silva nº 217 – Paraíso

CEP: 04002-030 – São Paulo/SP

Telefone: (11) 3627-3400

E-mail: [email protected]

Plantão (disponível em finais de semana e feriados, apenas para atuação de urgência, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais):

Telefones: (11) 98664-0727 | 3627-3401

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira (sujeito a disponibilidade de senha).

Horário de funcionamento: 08:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira.

REGISTRO

Defensor Público-Chefe: Rafael Nardi Marchilli (Portaria nº 173/2019)

Defensora Pública-Chefe Substituta: Cintia Collaço de Oliveira (Portaria nº 173/2019)

Endereço: Rua Gersoni Nápoli nº 45- Bairro Centro

CEP: 11.900-000- Registro/SP

Atendimento/ Agendamento para Atendimento Inicial: (13) 98220-0011 (apenas WhatsApp)

(13) 3821-2219 (telefone)

Cartório/Plantão: (13) 98202-5556 ( disponível em finais de semana e feriados, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais)

E-mail Atendimento de Retorno: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ) /

Outro e-mail: [email protected]

Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do Coronavirus (Covid19), a Unidade de Registro/SP está com atendimento presencial restrito à matérias urgentes. Informamos que, caso seja necessário, os assistidos poderão entrar em contato através dos e-mail: [email protected] e/ou pelo WhatsApp (13) 98220-0011 ou telefone (13) 3821-2219 no horário comercial, de segunda à sexta-feira.

Horário de atendimento ao público: 9:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira.

Horário de urgência: 9:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

RIBEIRÃO PRETO

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Renato Tavares de Paula

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ricardo Kifer Amorim

Endereço: Rua Alice Além Saad, nº 665

CEP: 14.096-570 – Ribeirão Preto/SP

Telefone: (16) 2137-7400 | 7401

Plantão: (16) 98233-0029

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 12:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 10:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Em virtude das medidas adotadas de prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19), informamos que a DPU em Ribeirão Preto (SP) está realizando o atendimento telefônico e por e-mail, no horário das 10:00 as 16:00, de segunda a sexta-feira.

Os atendimentos presenciais estão sendo realizados apenas nos casos considerados urgentes (aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou nos quais possa ocorrer o perecimento do direito), por determinação do defensor público federal responsável pelo plantão de atendimento no dia da ocorrência.

SANTOS E SÃO VICENTE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Bruno Marco Zanetti (Portaria 301/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Marina Mignot Rocha (Portaria 301/2020)

Endereço: Avenida Conselheiro Nébias, nº 371 – Bairro: Vila Mathias

CEP: 11.015-003 – Santos/SP

Cidades atendidas: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Regime de atendimento remoto durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos e atendimentos de retorno durante o horário de funcionamento da unidade, de forma não presencial, por meio de telefone, whatsapp e e-mail.

Horário de funcionamento: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

Telefones:

(13) 3325-4900
(13) 99123-4597
(13) 99123-4877
(13) 99123-5012

E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados – em arquivo único e formato PDF – e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ).

Plantão: (13) 98216-0128 – disponível apenas aos finais de semana e feriados, unicamente para questões urgentes que envolvam risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Defensor Público-Chefe: Aline Soares Papazis (Portaria 24/2020)

Defensor Público-Chefe Substituto: Raphael de Souza Lage Santoro Soares (Portaria 24/2020)

Endereço: Avenida Tivoli, 574 – Vila Betânia

CEP: 12.245-481 – São José dos Campos/SP

Telefone: (12) 98313-4507 e (12) 99166-7352 (ambos estão atendendo pelo Whatsapp)

Plantão: (11) 3627-3550 / (11) 98664-0727

E-mail: [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

SOROCABA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Roberto Funchal Filho

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Luciana Moraes Rosa Grecchi

Endereço: Rua José Maria Barbosa, nº 40, Portal da Colina

CEP: 18.047-380 – Sorocaba/SP

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos durante o horário de funcionamento da unidade, apenas para casos urgentes, com risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos.

Telefone: (15) 98155-0321 | 3202-5935 (para verificar abertura de PAJ em atuação de urgência)

E-mail: [email protected] para atendimento a processos já abertos, enviar documentos digitalizados com nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

Plantão: disponível em finais de semana e feriados, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

Telefones: (15) 98155-0321 | 3202-5935

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

CURITIBA – 2ª CATEGORIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Renato Costa de Melo (Portaria 38/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Wagner Araújo Neto (Portaria 38/2020)

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº 1811, Centro

CEP: 80.420-210 – Curitiba/PR

Telefone: (41) 3234-9600

Plantão: (41) 99680-0145

E-mail: [email protected]

Dúvidas e negativa do auxílio emergencial: (41) 98899-8168

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira (de segunda à sexta-feira – sendo a última senha distribuída às 16h, ressalvados os casos de perigo de vida e de perecimento de direito.)

Horário de funcionamento: 07:30 às 19:30 em dias úteis

CURITIBA – 1ª CATEGORIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Dennis Otte Lacerda (Portaria 91/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Alfeu Eleandro Fabiane

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº 1811, Centro

CEP: 80.420-210 – Curitiba/PR

Telefone: (41) 3234-9600

Plantão: (41) 99899-0275

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 1060/2019).

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.

CASCAVEL

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Camila Dal Lago (Portaria 47/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto: Paula Jimenez Ventura dos Santos (Portaria 1.037/2019)

Endereço: Rua Sete de Setembro, número 3.443.

CEP: 85.801-140 – Cascavel/PR

Telefone: (45) 3324-5433

Plantão: (45) 99950-0049

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

FOZ DO IGUAÇU

Defensora Pública-Chefe: Maurício Santos Kroeff (Portaria 642/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Carolina Villar Lopes (Portaria 646/2019)

Endereço: Rua Tarobá, n° 834 – Centro

CEP: 85.851-220 – Foz do Iguaçu/PR

Telefone: (45) 2102-3350

Plantão: (45) 9977-0246

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 10:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 09:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

LONDRINA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Marcelo Bianchini (Portaria 6/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Samuel Dias Abreu (Portaria 6/2020)

Endereço: Rua Pio XII, nº 56, Centro

CEP: 86.020-380 – Londrina/PR

Telefone: (43) 2105-1500

Plantão: (43) 9651-0005

Plantão finais de semana: (41) 99680-0145

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:30 às 11:30 e de 13:00 às 16:30 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

UMUARAMA

Defensora Pública-Chefe: Patrícia Cristina Américo de Oliveira

Defensor Público-Chefe Substituto: Sergio Fumio Oura (Portaria 808/2019)

Endereço: Rua José Teixeira D’ávila, n.º 3758 – Zona I

CEP: 87.501-040 – Umuarama/PR

Telefone: (44) 3624-8489

Plantão: (44) 9904-0111

E-mail: [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 12:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

PORTO ALEGRE – 2ª Categoria

Formulário de Solicitação de Assistência

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Renato Braga Vinhas (Portaria 540/2019)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Rafael Fiolic Alvarez (Portaria 540/2019)
Endereço: Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24 – Bairro Centro
CEP: 90.030-010 – Porto Alegre/RS

ATENÇÃO! PLANTÃO COVID 19

Devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), esta unidade estará fechada, para atendimentos presenciais, até o dia 30 de junho, podendo haver prorrogação do prazo.

Durante o período, nos dias úteis, das 8h30min às 17h30min, o atendimento ocorrerá pelo telefone do plantão (51) 98336-0034 (sem WhatsApp) limitando-se às matérias urgentes (*). Os pedidos de assistência também podem ser formulados pelo email [email protected] ou pelo Formulário de Solicitação de Assistência que consta logo acima.

(*) Entende-se por casos urgentes aquelas situações que coloquem em risco a vida ou a liberdade do cidadão ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público Plantonista.

A unidade está abrindo novos processos de assistência jurídica que visem a obtenção de auxílio emergencial negado, bem como restabelecimento de auxílio-doença ou benefício assistencial/LOAS.

E-mail geral: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 09:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

PORTO ALEGRE – 1ª Categoria

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Tiago Vieira Silva
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Fabrício da Silva Pires (Portaria 559/2019)
Endereço: Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24 – Bairro Centro
CEP: 90.030-010 – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3216-6903 | (51) 3216-7109
Plantão: (51) 98336-0034
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 09:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento:: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

BAGÉ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Guilherme Francisco Paul
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Leonardo Linhares dos Santos
Endereço: Rua Professora Melanie Granier, n° 48, Centro
CEP: 96.400-500 – Bage/RS
Telefone: (53) 3240-4100
Consultas aos processos por telefone: 8h às 19h de segunda a sexta-feira.
Fax: (53) 3240-4135
Plantão: (53) 98163-0013 (a partir das 19h e finais de semana apenas no plantão regional. Obs: Para consultar a escala de plantão regional, entre em contato através do n° (51) 98336-0034, para ser informado sobre qual unidade da DPU no estado do RS está designada para atuação no Plantão).
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 8h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 8h às 19h de segunda a sexta-feira.

CANOAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Jonatan Braun Ledesma
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): César de Oliveira Gomes
Endereço: Rua Domingos Martins, 121, loja 02, Centro
CEP: 92.010-170 – Canoas/RS
Telefone: (51) 3465-8670
Plantão: (51) 98100-0381
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

PELOTAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Flávio Alberto Bandeira Medina Filho (Portaria 873/2019)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Alexandro Melo Corrêa (Portaria 873/2019)
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 767 – Centro
CEP: 96.015-000 – Pelotas/RS
Telefone: (53) 3284-9450 / (53) 9 8163-0012
Plantão: (53) 98104-2000
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: Horário de atendimento ao público: 09:00 às 11:00 (somente agendados) e das 13:00 às 17:00 (de segunda a sexta-feira). Portaria 426/2019
Horário de funcionamento: 07:30 às 18:30 (de segunda a sexta-feira). Portaria 426/2019

RIO GRANDE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Gabriel Saad Travassos do Carmo (Portaria 67/2020)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Anderson Araújo Couto (Portaria 67/2020)
Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, nº 384 – sala 201
CEP: 96.200-330 – Rio Grande-RS
Telefone:
Atendimento / Cartório: (53) 3232-8019 | (53) 9 8145-0110 | (53) 9 8145-0118
Administrativo: (53) 3230-8164
Contato para atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)
Telefones: (53) 98145-0110 e (53) 98116-6985
Para acessar os Plantão finais de semana e feriados, nos recessos previstos no Poder Judiciário e nos dias úteis, antes e após o expediente normal:
Plantões Regionais
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 11:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

SANTA MARIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Alexandre Gallina Krob
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Vivian de Almeida Sieben Rocha
Endereço: Alameda Montevideo, nº 313, Bairro Nossa Sra. das Dores, 3º andar
CEP: 97050-030 – Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3218-9600 e (55) 99139-6153
Plantão: (55) 98111-0201
E-mails: [email protected] e [email protected]
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

URUGUAIANA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Juliano Chaves Granero
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): VAGO (Portaria 163/2020)
Endereço: Rua Santana, nº2288, Centro
CEP: 97.501-540 – Uruguaiana/RS
Telefone: (55) 3411-2533 | 3411-9253 | 98111-0110
Plantão: (55) 98111-0110* | (55) 98116-0009*
*O Plantão da Defensoria Pública da União – Uruguaiana/RS destina-se exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público plantonista, não podendo ser acionado para informações gerais e para consultas processuais.
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 11:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. (Conforme PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 906, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018)
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

FLORIANÓPOLIS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: VAGO (Portaria 330/2020)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Gustavo de Oliveira Quandt (Portaria 937/2019)
Endereço: Rua Frei Evaristo, 142 – Centro
CEP: 88.015-410 – Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3221-9400
Plantão: (48) 99858-0043
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 10:00 às 16:00 para retornos de segunda a sexta-feira. (Portaria 541/2019)
Abertura de novos processos apenas por agendamento pelos telefones (48) 3221-9400 | 9422 ou presencialmente, no setor de Atendimento da Unidade. Casos urgentes são atendidos sem agendamento.
Horário de funcionamento: 07:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 541/2019)

ATENÇÃO

A Defensoria Pública da União em Florianópolis retomou o atendimento a todos os casos da sua área de atuação, mas a unidade permanece fechada por tempo indeterminado. O assistido que deseja agendar a abertura de Processos de Assistência Jurídica de casos sem urgência deverá entrar em contato no número (48) 99937-0645 a fim de receber as orientações sobre o agendamento e a forma de envio da documentação necessária. Os casos urgentes estão sendo atendidos em regime de plantão diurno, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, também pelo telefone (48) 99937-0645.

CRICIÚMA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Mariana Pereira de Queiroz Carraro (Portaria 546/2019)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Diego Detoni Pavoni (Portaria 546/2019)
Endereço: Avenida Centenário, 3029, Centro
CEP: 88.801-000, Criciúma/SC
Telefone: (48) 3438-4669 / (48) 3437-8943
Plantão: (48) 99858-0043
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

ATENÇÃO

A Defensoria Pública da União em Criciúma retomou o atendimento presencial a todos os casos relacionados à sua àrea de atuação. Os assistidos deverão realizar o agendamento com antecedência pelo número (48) 98823-9664. É importante ressaltar que o uso de máscara é obrigatório, conforme a Portaria SES nº 251/2020, e que todos os demais cuidados com a higiene estão sendo tomados. O horário para atendimento por telefone é de segunda a sexta, das 8h às 18h. O telefone de plantão (48) 99858-0043 continua disponível entre 18h e 8h do dia seguinte, nos finais de semana e nos feriados.

JOINVILLE

Defensor Público-Chefe: Carolina Lopes Magnus (Portaria nº 718/2019)
Defensor Público-Chefe Substituto: Eliza Adir Coppi Leonetti
Endereço: Rua Araranguá, 280, Bairro América
CEP: 89204-310 – Joinville/SC
Contato para atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)
Telefone: (47) 3422-4896 | (47) 3445-0014
Plantão: (48) 99858-0043
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 8h15 às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 09:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de atendimento telefônico: 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:30, de segunda a sexta-feira.

ATENÇÃO

A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Joinville retomou o atendimento presencial ao público com alguns cuidados para evitar aglomerações de pessoas em razão da pandemia de coronavírus. Todos os atendimentos de retorno, juntada de documentos e abertura de Processos de Assistência Jurídica (PAJ’s), serão realizados exclusivamente mediante agendamento prévio por meio dos números (47) 3422-4896 e (47) 3445-0014, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda a sexta-feira.