DPU do Rio de Janeiro: veja como ser atendido se teve o auxílio emergencial negado

Por Milena Em 23 de junho de 2020

A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Rio de Janeiro, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.

Calendário PIS/Pasep 2020: veja quando você vai receber

Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
Cidadão/ã possui emprego formal
Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
Cidadão/ã com menos de 18 anos
Cidadão/ã com registro de falecimento
Cidadão/ã é político/a eleito/a
Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO – 2ª Categoria

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Giselton de Alvarenga Silva

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Victor Hugo Pérez

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 62 – Centro

CEP: 20.091-060 – Rio de Janeiro/RJ

E-mails

[email protected] (Atendimento aos assistidos)

[email protected] (GAB/ADM – Contato para órgãos oficiais)

[email protected] (Plantão – feriados, finais de semanas e recesso forense)

[email protected] (Ofícios, comunicados de prisão em flagrante e demais documentos protocolados na unidade por outras instituições)

Horário de funcionamento: 08h às 20h, de 2ª a 6ª feira.

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (RIO DE JANEIRO, CAPITAL):

A DPU-RJ está atendendo apenas aos casos urgentes, assim considerados aqueles com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do Defensor Plantonista. A solicitação de assistência jurídica em casos de urgência pode ser feita pelos seguintes contatos:

Para casos de SAÚDE:

Ligue para (21) 99203-0889, entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira

Para outros casos, como AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO, problemas com benefícios previdenciários e assistenciais:

Envie e-mail para [email protected], entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira. O e-mail deve conter as seguintes informações (ao enviar fotos dos documentos, certifique-se de que esteja legível):

1.Identidade;

2.CPF;

Comprovante de residência;
Comprovante de renda ;
Documentos que comprovam seu pedido (pode ser a negativa do auxílio emergencial se esse for o caso);

6.Telefone para contato

Mais informações pelos telefones (21) 99329-1178 e (21) 99210-4294 – Para evitar o congestionamento das linhas, solicitamos que, caso seja possível, a comunicação seja feita preferencialmente por e-mail.

Após as 18h e em finais de semana e feriados, apenas casos de urgências em que haja risco de morte ou de perda de direitos são atendidos em regime de plantão:

Plantão: De segunda a sexta, após as 18h: (21) 98337-0034

Feriados e finais de semana: (21) 98337-0031 | [email protected]

RIO DE JANEIRO – 1ª Categoria

Defensor(a) Público(a)-Chefe: André da Silva Ordacgy (Portaria 779/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Carlos Eduardo Santos Wanderley (Portaria 3/2020)

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 62 – Centro

CEP: 20.091-060 – Rio de Janeiro/RJ

Telefone geral: (21) 2460-5000

Fax: (21) 2460-5062

Cartório: (21) 2460-5060 / 5061

Atendimento ao público (assistidos): (21) 2460-5073

Plantão: (21) 98337-0031

E-mails:

[email protected] (GAB/ADM – Contato para órgãos oficiais)

[email protected] (Plantão – feriados, finais de semanas e recesso forense)

[email protected] (Ofícios, comunicados de prisão em flagrante e demais documentos protocolados na unidade por outras instituições)

Horário de funcionamento: 08h às 18h, de 2ª a 6ª feira.

Horário de atendimento ao público: 8h30 às 14h30, de 2ª a 6ªfeira (sujeito à disponibilidade de senha).

* Feriados, finais de semana e recesso forense em regime de plantão, das 8h às 17h30.

* Sujeito à capacidade de atendimento da instituição.

BAIXADA FLUMINENSE

Defensor Público-Chefe: Julio Cezar de Queiroz

NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy (Portaria 311/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Caio Folly Cruz (Portaria 311/2020)

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (NITERÓI):

Prestamos assistência jurídica gratuita a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, moradores dos seguintes municípios: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu.

DEMANDAS SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL:

De segunda a sexta, das 8h30 às 16h30

Telefone: (21) 99266-0763

E-mail: [email protected].

WhatsApp: envie seu NOME, CPF e e-mail para o whatsapp da DPU (21) 98198-0062 que enviaremos a relação de documentos para dar continuidade ao seu processo. Caso não tenha como imprimir os formulários, poderá escrever de próprio punho, assinar e enviar a foto legível.

Demais casos, como saúde e questões previdenciárias, estão sendo atendidas de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30, pelo número do plantão: (21) 98198-0062

Plantão: após as 17h e nos finais de semana e feriados, os casos urgentes (assim considerados aqueles com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do Defensor Plantonista) são atendidos pelos contatos: (21) 98198-0062 e [email protected].

Endereço: Rua Lemos Cunha, 359 Icarai, Niterói/RJ

CEP: 24.230-131 – Rio de Janeiro/RJ

VOLTA REDONDA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Claudio Luiz dos Santos

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): João Paulo Baptista Nespoli

Endereço: Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, nº 67 – Jardim Paraíba

CEP: 27.215-070 – Volta Redonda/RJ

Telefone:

Atendimento:(24) 3346-4415

Administrativo:(24) 3344-2300

Plantão: (21) 98337-0031

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda-feira a sexta-feira (Portaria 215/2019).

Horário de funcionamento: das 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 215/2019).

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (VOLTA REDONDA):

A DPU em Volta Redonda está atendendo apenas casos urgentes, por meio de telefone, WhatsApp e e-mail. São consideradas urgências casos com risco à vida, à liberdade e outras situações urgentes a critério do defensor. A solicitação de assistência jurídica pode ser feita pelos seguintes contatos:

De segunda a sexta, das 8 às 17h:

Telefones: (24) 3346-4415 | (24) 99262-4005 (também WhatsApp)

E-mail: [email protected]

Whatsapp: (24) 99262-4005

Após o expediente e aos finais de semana e feriados: plantão regionalizado

PLANTÃO NOTURNO: (21) 98337-0034 (após às 18h).

PLANTÃO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS: (21) 98337-0031 | [email protected]

Somente quando não for possível o atendimento à distância, por impossibilidade técnica, ou por efetiva impossibilidade decorrente das condições pessoais do cidadão que precisa da DPU, será realizado o atendimento presencial em caráter excepcional, apenas para os casos reconhecidamente urgentes, devendo ser observado o distanciamento interpessoal de um metro e a adoção de rígidas medidas de higiene.