DPU em Minas Gerais: veja como ser atendido se teve o auxílio emergencial negado

A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. Em Minas Gerais, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.

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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

• Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
• Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
• Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
• Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
• Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
• Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
• Cidadão/ã possui emprego formal
• Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
• Cidadão/ã com menos de 18 anos
• Cidadão/ã com registro de falecimento
• Cidadão/ã é político/a eleito/a
• Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
• Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
• Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União em Minas Gerais

BELO HORIZONTE

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Alisson Wander Paixão (Portaria 26/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Diego Antônio Cardoso de Almeida (Portaria 84/2020)

Endereço: Rua Pouso Alto, 15 – Ed. Mello Cançado – Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno)

CEP: 30.240-180 – Belo Horizonte/MG

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (COVID-19) – até 30 de junho

O atendimento presencial está suspenso até o dia 30/06. Assim, o atendimento ocorre em esquema de plantão, por telefone ou e-mail.

PLANTÃO DIA (8h às 18h) – Deve ser utilizado para:

• Questões relacionadas ao pedido do Auxílio Emergencial
• Processos com prazos judiciais em curso
• Atuação de urgência – saúde e liberdade

Manhã (8h às 13h): (31) 98408-3919 (somente ligação)

Tarde (13h às 18h): (31) 97593-0809 (somente ligação)

Ou pelo e-mail [email protected]

PLANTÃO NOITE (após às 18h) e FINAIS DE SEMANA/FERIADO – Deve ser utilizado para:

• Somente atuação de urgência – saúde e liberdade

NÃO SERÃO ATENDIDAS DEMANDAS RELATIVAS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTE TELEFONE. Este telefone/e-mail atenderá apenas casos urgentes em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista.

Telefone: (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected]”

GOVERNADOR VALADARES

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Hendrikus Simões Garcia

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Francisco Moreira Salles

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 351, Centro

CEP: 35.010-030 – Governador Valadares/MG

Cartório/Atendimento: (33) 2101-7600

Administrativo: (33) 2101-7601

Plantão: (31) 97588-0007 (Somente autuação de urgência)

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

Em razão da pandemia da Covid-19, a DPU de Governador Valadares (MG) está atendendo apenas casos urgentes, em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito e questões relativas ao auxílio emergencial, a critério do defensor plantonista, através dos seguintes canais de atendimento:

O plantão diurno será realizado exclusivamente por meio dos telefones (33) 99135­-0006 ou pelo e-mail [email protected] .​

Já o plantão regional noturno e dos finais de semana está sendo realizado por meio do telefone (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected].

JUIZ DE FORA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Otávia Cunha Mautone (Portaria 337/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (Portaria 337/2020)

Endereço: Rua Santo Antônio n° 630, salas 401, 501 e 601, Edifício Plaza Antônio – Centro

CEP: 36.015-001 – Juiz de Fora/MG

Devido a pandemia de novo coronavírus declarada pela OMS,

a DPU comunica que até 30 de junho de 2020:

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ATENDIMENTO para casos de URGÊNCIA

envolvendo saúde, prisão e perecimento de

direito

08:00 às 18:00

Telefone: (32) 99153-4567

e pelo endereço [email protected] (Ao enviar e-mail, informe, nome completo, CPF e telefone de contato)

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ATENDIMENTO de RETORNO e

ATENDIMENTO INICIAL

09:00 às 16:00

Telefone: (32) 99162-0015

e pelo endereço [email protected] (Ao enviar e-mail, informe, nome completo, CPF e telefone de contato)

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ATENDIMENTO em finais de semana e feriados

Telefone: (31) 97588-0007

Pedimos que ao enviar e-mail informe nome completo, CPF e telefone de contato

Informamos que os prazos judiciais estão suspensos até 30/06/2020

Na página da DPU www.dpu.def.br é possível consultar o andamento do

seu processo.

 

Telefone: (32) 2102-8500

Fax: (32) 2102-8504

Plantão: (31) 97588-0007

E-mail:

[email protected] – Administrativo

[email protected] – Cartório

[email protected] – Plantão

MONTES CLAROS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: José Lúcio do Nascimento Neto (Portaria 1.019/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Rodrigo Braz Barbosa (Portaria 1.019/2019)

Endereço: Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1.111 – Todos os Santos

CEP: 39.400-634 – Montes Claros/MG

Telefone: (38) 2103-4250

E-mail: [email protected]

Plantão: (31) 97588-0007 (Somente atuação de urgência – saúde e liberdade)

E-mail Plantão: [email protected] (Envio de documentos pelo e-mail conforme plantão estadual realizado por Belo Horizonte)

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 17:00 (até às 18 horas para demandas urgentes) de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

 

Em razão da pandemia da Covid-19, a DPU de Montes Claros (MG) está atendendo apenas casos urgentes, em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista, através dos seguintes canais de atendimento:

Atendimento telefônico: (38) 2103-4250 e (38) 99113­-8387.

Atendimento presencial de 13h às 17h.

Já o plantão regional noturno e dos finais de semana está sendo realizado por meio do telefone (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected].

UBERLÂNDIA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Fúlvio Alves Tufi (Portaria 220/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Gilmar Menezes da Silva Júnior (Portaria 220/2020)

Endereço: Rua Eduardo Marquez, 1049 B – Osvaldo Resende

CEP: 38.400-442 – Uberlândia/MG

Telefone: (34) 3211-4664 – Serviço temporariamente suspenso em razão da pandemia

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (COVID-19) – até 30 de junho

O atendimento presencial está suspenso até o dia 30/06.

O atendimento ocorrerá conforme descrito abaixo:

Durante o DIA (9h às 12h e de 14h às 18h) – Deve ser utilizado para:

• Questões relacionadas à negativa do Auxílio Emergencial
• Cessação de benefício previdenciário ou assistencial
• Atuação de urgência – saúde e liberdade

Telefone: (34) 99186-5000 (também WhatsApp)

Ou pelo e-mail [email protected]​

PLANTÃO NOITE (após às 18h) e FINAIS DE SEMANA/FERIADO – Deve ser utilizado:

• Somente atuação de urgência – saúde e liberdade

NÃO SERÃO ATENDIDAS DEMANDAS RELATIVAS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTE TELEFONE. Este telefone/e-mail atenderá apenas casos urgentes em que há risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista.

Telefone: (31) 97588-0007 ou e-mail [email protected]