DPU em Macapá: veja como ser atendido se teve o auxílio emergencial negado

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A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. Em Macapá, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.




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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

  • Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
  • Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
  • Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
  • Cidadão/ã possui emprego formal
  • Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
  • Cidadão/ã com menos de 18 anos
  • Cidadão/ã com registro de falecimento
  • Cidadão/ã é político/a eleito/a
  • Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
  • Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
  • Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União em Macapá no Amapá

MACAPÁ

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Melyne Diniz Pompeu (Portaria 309/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Fabio Augusto Sampaio (Portaria 983/2019)

Endereço: Rua. Eliezer Levy, 2403 – Bairro: Centro

CEP: 68.900-083 – Macapá/AP

Administração: (96) 98146.0004




Cartório: (96) 8415-8902 e (96) 8415-8871

Plantão: (96) 98101-9999

E-mail: dpu.ap@dpu.gov.br

Horário de funcionamento da unidade: 08:00 às 18:00 (de segunda à sexta-feira).

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 (de segunda à sexta-feira).

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