A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Amazonas, em Manaus, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.
Aplicativo para consultar Pis/Pasep
Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:
- Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
- Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
- Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
- Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
- Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
- Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
- Cidadão/ã possui emprego formal
- Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
- Cidadão/ã com menos de 18 anos
- Cidadão/ã com registro de falecimento
- Cidadão/ã é político/a eleito/a
- Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
- Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
- Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial
Defensoria Pública da União em Macapá no Amazonas
MANAUS
Defensor(a) Público(a)-Chefe: Luís Felipe Ferreira Cavalcante
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ronaldo de Almeida Neto (Portaria 63/2020)
Endereço: Rua Santo Antônio esquina com a rua Rio Purus e Jutaí S/N, Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças
CEP: 69.053-020 – Manaus/AM
Telefone: (92) 3133-1600
Plantão: (92) 98111-1117
E-mail: dpu.am@dpu.def.br / dpu.adm.am@dpu.def.br
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
Atendimento por telefone: 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. Para consultas sobre o andamento processual.
Horário de funcionamento da unidade: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.