DPU em Rondônia: veja como ter o atendimento se teve o auxílio emergencial negado

Por Milena Em 23 de junho de 2020

A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. Em Rondônia, o atendimento será feito por e-mail, formulário online ou telefone. Confira as opções abaixo.

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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
Cidadão/ã possui emprego formal
Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
Cidadão/ã com menos de 18 anos
Cidadão/ã com registro de falecimento
Cidadão/ã é político/a eleito/a
Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União em Rondônia

PORTO VELHO

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Juliana Gama de Oliveira dos Santos (Portaria 268/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Thiago Roberto Mioto (Portaria 268/2020)