DPU no Pará: veja como ser atendido se teve o auxílio emergencial negado

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A Defensoria Pública da União está atendendo as pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Pará, o atendimento será feito por e-mail, WhatsApp ou telefone. Confira as opções abaixo.




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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

  • Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
  • Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
  • Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
  • Cidadão/ã possui emprego formal
  • Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
  • Cidadão/ã com menos de 18 anos
  • Cidadão/ã com registro de falecimento
  • Cidadão/ã é político/a eleito/a
  • Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
  • Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
  • Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União em Macapá no Pará

BELÉM

Defensor Público-Chefe: José Célio Pessoa Fonteles (Portaria 489/2019)

Defensor Público-Chefe Substituto: Diego Guimarães Camargo (Portaria 293/2020)

Endereço: Rua Travessa Boaventura da Silva, nº 180, Bairro Reduto

CEP: 66.053-050 – Belém/PA

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Agendamentos, Abertura de processos, atendimentos de retorno e demandas de urgências durante o horário de funcionamento da unidade exclusivamente por meio dos telefones, WhatsApp e e-mail.​

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira

Telefones: (91) 984052233; (91) 98568-3355; (91) 98568-3310​; (91) 98568-3320 e (91) 98289-0003.



E-mail: atendimento.pa@dpu.def.br (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

Plantão: disponível em finais de semana e feriados, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

Plantão: (91) 99809-0026 E-mail: plantao.pa@dpu.def.br

De 18:00 às 8:00 atendimento de plantão de segunda a sexta-feira, feriados e fins de semana.

ALTAMIRA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Leticia Rayane Dourado Pinto (Portaria 57/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Paulo Sérgio Oliveira de Carvalho Filho (Portaria 57/2020)

Endereço: Avenida Tancredo Neves, No 2425, Bairro Jardim Independente II

CEP: 68.372-222 – Altamira/PA

Telefones do setor administrativo: (93) 3515-1207 e (93) 98100-2865.

Cartório: (93) 98100-2894;

Plantão: (93) 98100-2779/(91) 99809-0026 – E-mail: plantao.pa@dpu.def.br;

Horário de funcionamento da unidade: Das 8h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira;

Horário de atendimento ao público: Das 9h00 às 15h00 de segunda a sexta-feira.

Regime de atendimento durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19):

Agendamentos, abertura de processos, atendimentos de retorno e demandas de urgências durante o horário de funcionamento da unidade exclusivamente por meio de telefone, WhatsApp e e-mail.

Telefone para contato: (93) 98100-2894.

E-mail: dpu.atm@dpu.def.br

Horário de atendimento: Das 8h00min às 18h00min.

SANTARÉM

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Roberto Fernandes de Gusmão (Portaria 33/2020)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ben Hur Daniel Cunha

Endereço: Av. Borges Leal, 2454, Entre Av. Silva Jardim e Trav. Clementino de Assis, Santa Clara

CEP: 68.005-130 – Santarém/PA

Telefone: (93) 3523-7449

Plantão: (93) 98118-0010 / (91) 99809-0026

E-mail: plantao.pa@dpu.def.br

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 214/2019).



Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.

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