A Defensoria Pública da União está atendendo a pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Piauí, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.
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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:
- Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
- Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
- Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
- Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
- Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
- Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
- Cidadão/ã possui emprego formal
- Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
- Cidadão/ã com menos de 18 anos
- Cidadão/ã com registro de falecimento
- Cidadão/ã é político/a eleito/a
- Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
- Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
- Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial
Defensoria Pública da União no Piauí
TERESINA
Defensor(a) Público(a)-Chefe em exercício: Tarcijany Linhares Aguiar Machado (Portaria 122/2016)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): José Rômulo Plácido Sales (Portaria 707/2017)
Endereço: Rua Rio Grande do Sul,585 – Piçarra
CEP: 64.014-155 – Teresina/PI
Telefone: (86) 3194 8800
Plantão: (86) 99971-0330
E-mail: [email protected] | [email protected]
Horário de atendimento inicial: 08:00 às 14:00h; de segunda a sexta-feira. (Portaria 928/2019)
Horário de atendimento de retorno: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira. (Portaria 928/2019)
Horário de atendimento de urgência: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. (Após esse horário, casos urgentes vão para o plantão)
Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira. (Portaria 928/2019)
Durante a pandemia da Covid-19, a DPU em Teresina atenderá o público dos seguintes modos:
1) ACOMPANHAMENTO E RETORNO
Segunda a Sexta – Horário de 8h às 18h
Telefone: (86) 3194 8800 / (86) 9.9978 0104 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
2) PLANTÃO
Somente CASOS URGENTES, entendidos como aqueles que envolvam restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e periclitação da vida e da saúde.
Telefone: (86) 9 9971 0330
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