Auxílio emergencial: veja como ser atendido pelo DPU em São Paulo

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A Defensoria Pública da União está atendendo a pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado  e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. Em São Paulo, o atendimento será feito por e-mail, formulário online, WhatsApp ou telefone. Confira as opções abaixo.




Calendário PIS/Pasep 2020: veja quando você vai receber

Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

  • Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
  • Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
  • Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
  • Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
  • Cidadão/ã possui emprego formal
  • Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
  • Cidadão/ã com menos de 18 anos
  • Cidadão/ã com registro de falecimento
  • Cidadão/ã é político/a eleito/a
  • Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
  • Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
  • Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União em São Paulo

SÃO PAULO

Atendimento Inicial para quem ainda não é assistido da DPU

Atendimento de Retorno para quem já é assistido da DPU

ATENÇÃO: Os formulário são exclusivos para residentes nas seguintes cidades: São Paulo – Capital, Caieiras, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra, Osasco, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra ou que tenham processos em andamento na Justiça Federal da Subseção de São Paulo, Osasco ou Justiça Militar da União e Justiça Eleitoral da Capital e Osasco. Respostas preenchidas para outras localidades serão desconsideradas e não terão retorno para fins de direito. Os formulários devem ser preenchidos durante o horário útil de atendimento ao público da DPU em São Paulo.

  • Defensor Público-Chefe: Leonardo de Castro Trindade (Portaria 181/2019)
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Antônio Roversi Júnior (Portaria 220/2019)
  • Endereço: Rua Teixeira da Silva nº 217 – Paraíso
  • CEP: 04002-030 – São Paulo/SP
  • Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)
  • Telefone: (11) 98664-0727
  • E-mail: documentos.sp@dpu.def.br (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

ATENDIMENTO DE PLANTÃO

Destinado exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito.




Observação: Pedidos referentes ao auxílio emergencial NÃO são considerados pela Justiça Federal como matéria de plantão. Se for esse o caso, fazer contato, em dias úteis, com a Unidade da DPU mais próxima de sua localidade, conforme link a seguir: https://www.dpu.def.br/contatos-dpu

E-mail: plantao.sp@dpu.def.br

Observação: O e-mail do plantão não pode ser utilizado para solicitação de informações processuais e nem para qualquer situação que não seja considerada urgente.

ABC Paulista

  • Defensor(a) Público(a)-Chefe: Amanda Machado Dias Rey (Portaria 54/2020)
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Luiza de Almeida Leite (Portaria 54/2020)
  • Endereço: Avenida Senador Vergueiro, Nº 3597 – 5º andar (atendimento ao público) e 6° andar – Centro Empresarial Roberto Scarpeli Amadeo Bigucci – Bairro Rudge Ramos
  • CEP: 09.601-000 – São Bernardo do Campo/SP
  • Telefone: (11) 4362-1745
  • Plantão: (11) 98664-0742
  • E-mail: dpu.abc@dpu.def.br | dpu.adm.abc@dpu.def.br

Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do Coronavirus (Covid19), o horário de funcionamento da Unidade DPU/ABC é das 10:00 às 15:30, de segunda a sexta-feira, com atendimento presencial restrito à matérias urgentes. Informamos que, caso seja necessário, os assistidos poderão entrar em contato através dos e-mails atendimentoinicial.dpuabc@dpu.def.br e retornos.dpuabc@dpu.def.br ou pelo telefone (11) 4362-1745.

Obs.: Atendimento às subseções judiciárias de São Bernardo do Campo e Santo André

CAMPINAS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Shirley Consuelo Moreira Monroy (Portaria 965/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Fernanda Serrano Zanetti Nardo (Portaria 965/2019)

Endereço: Rua Jorge Krug, nº 211 – Jardim Guanabara

CEP: 13.023-210 – Campinas/SP

Regime de Atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos durante o horário de funcionamento do atendimento da unidade (9h às 16h) apenas para casos urgentes, com risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos.

Plantão em dias úteis:

Telefone: (19) 98386-0466 | 3722-8300 (para verificar abertura de PAJ em atuação de urgência)

E-mail: dpu.campinas@dpu.def.br (para atendimento a processos já abertos, enviar documentos digitalizados com nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

Plantão em finais de semana, feriado e recesso, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais:

Telefones: (11) 98664-0727 | 3627-3401

E-mail: plantao.sp@dpu.def.br

Telefone: (19) 3722-8300

Plantão em dias úteis: (19) 98386-0466

E-mail: dpu.campinas@dpu.def.br

Plantão em finais de semana, feriado e recesso: (11) 98664-0727

E-mail: plantao.sp@dpu.def.br




Horário de atendimento ao público: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. (Portaria 574/2019)

Horário de funcionamento: 09:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira.

GUARULHOS

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Danielle Reis da Matta Celano (Portaria 211/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Murillo Ribeiro Martins (Portaria 214/2020)

Endereço: Rua Professor Leopoldo Paperini, 213 – Jardim Zaíra – Centro

Guarulhos/SP – CEP: 07095-080

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos e atendimentos de retorno durante o horário de funcionamento da unidade, desde que atenda à OS 10/2020. Ligar ou mandar email que será explicado.

Horário de funcionamento: 08:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 634/2018)

Telefone: (11) 2928-7800 | 2928-7819

E-mail: dpu.guarulhos@dpu.def.br.

Plantão noturno nos dias úteis:

Telefone: (11) 9 8664-0714

E-mail: dpu.guarulhosnoturno@dpu.def.br

Plantão de finais de semana e feriados:

E-mail: plantao.sp@dpu.def.br

MOGI DAS CRUZES

  • Defensora Pública-Chefe: Roberta Pires Alvim
  • Defensor Público-Chefe Substituto: José Lucas Coutinho Júnior (Portaria nº 794/2018)
  • Endereço: Rua Ewald Muhleise, 138/142 – Bairro Jd. Bela Vista – César de Souza (Ao lado da TV Diário)
  • CEP: 08.820-300 – Mogi das Cruzes/SP
  • E-mail: atendimentomogidascruzes@dpu.def.br
  • Telefone: (11) 4761-6663
  • Plantão: (11) 9 5874-4527
  • Horário de funcionamento: 09:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.
  • Horário de atendimento ao público: 11:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
  • Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)
  • Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do Coronavirus (Covid-19), os atendimentos iniciais e de retorno estão sendo feitos de forma remota por:
  • Telefone: (11) 4761-6663
  • Plantão: (11) 9 5874-4527
  • E-mail: atendimentomogidascruzes@dpu.def.br (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ).

OSASCO

  • Defensor(a) Público(a)-Chefe: Tadeu Rodrigues Monteiro Cêia
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): André Luiz Rabelo Melo (Portaria 41/2020)
  • Endereço: Rua Teixeira da Silva nº 217 – Paraíso
  • CEP: 04002-030 – São Paulo/SP
  • Telefone: (11) 3627-3400
  • E-mail: dpu.sp@dpu.def.br
  • Plantão (disponível em finais de semana e feriados, apenas para atuação de urgência, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais):
  • Telefones: (11) 98664-0727 | 3627-3401
  • E-mail: plantao.sp@dpu.def.br
  • Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira (sujeito a disponibilidade de senha).
  • Horário de funcionamento: 08:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira.

REGISTRO

  • Defensor Público-Chefe: Rafael Nardi Marchilli (Portaria nº 173/2019)
  • Defensora Pública-Chefe Substituta: Cintia Collaço de Oliveira (Portaria nº 173/2019)
  • Endereço: Rua Gersoni Nápoli nº 45- Bairro Centro
  • CEP: 11.900-000- Registro/SP
  • Atendimento/ Agendamento para Atendimento Inicial: (13) 98220-0011 (apenas WhatsApp)
  • (13) 3821-2219 (telefone)
  • Cartório/Plantão: (13) 98202-5556 ( disponível em finais de semana e feriados, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais​)
  • E-mail Atendimento de Retorno: emergencial@dpu.def.br (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ) /
  • Outro e-mail: dpu.registro@dpu.def.br

Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do Coronavirus (Covid19), a Unidade de Registro/SP está com atendimento presencial restrito à matérias urgentes. Informamos que, caso seja necessário, os assistidos poderão entrar em contato através dos e-mail: emergencial@dpu.def.br e/ou pelo WhatsApp (13) 98220-0011 ou telefone (13) 3821-2219 no horário comercial, de segunda à sexta-feira.

  • Horário de atendimento ao público: 9:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira.
  • Horário de urgência: 9:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.
  • Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

RIBEIRÃO PRETO

  • Defensor(a) Público(a)-Chefe: Renato Tavares de Paula
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Ricardo Kifer Amorim
  • Endereço: Rua Alice Além Saad, nº 665
  • CEP: 14.096-570 – Ribeirão Preto/SP
  • Telefone: (16) 2137-7400 | 7401
  • Plantão: (16) 98233-0029
  • E-mail: dpu.ribeiraopreto@dpu.def.br
  • Horário de atendimento ao público: 12:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.
  • Horário de funcionamento: 10:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.
  • Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Em virtude das medidas adotadas de prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19), informamos que a DPU em Ribeirão Preto (SP) está realizando o atendimento telefônico e por e-mail, no horário das 10:00 as 16:00, de segunda a sexta-feira.

Os atendimentos presenciais estão sendo realizados apenas nos casos considerados urgentes (aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou nos quais possa ocorrer o perecimento do direito), por determinação do defensor público dederal responsável pelo plantão de atendimento no dia da ocorrência.

SANTOS E SÃO VICENTE

  • Defensor(a) Público(a)-Chefe: Bruno Marco Zanetti (Portaria 301/2020)
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Marina Mignot Rocha (Portaria 301/2020)
  • Endereço: Avenida Conselheiro Nébias, nº 371 – Bairro: Vila Mathias
  • CEP: 11.015-003 – Santos/SP
  • Cidades atendidas: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
  • Regime de atendimento remoto durante epidemia de coronavírus (Covid-19)
  • Abertura de processos e atendimentos de retorno durante o horário de funcionamento da unidade, de forma não presencial, por meio de telefone, whatsapp e e-mail.
  • Horário de funcionamento: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
  • Telefones:
  • (13) 3325-4900
  • (13) 99123-4597
  • (13) 99123-4877
  • (13) 99123-5012
  • E-mail: dpu.santos@dpu.def.br (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados – em arquivo único e formato PDF – e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ).
  • Plantão: (13) 98216-0128 – disponível apenas aos finais de semana e feriados, unicamente para questões urgentes que envolvam risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

  • Defensor Público-Chefe: Aline Soares Papazis (Portaria 24/2020)
  • Defensor Público-Chefe Substituto: Raphael de Souza Lage Santoro Soares (Portaria 24/2020)
  • Endereço: Avenida Tivoli, 574 – Vila Betânia
  • CEP: 12.245-481 – São José dos Campos/SP
  • Telefone: (12) 98313-4507 e (12) 99166-7352 (ambos estão atendendo pelo Whatsapp)
  • Plantão: (11) 3627-3550 / (11) 98664-0727
  • E-mail: atendimento.dpusjc@dpu.def.br | cartorio.sjc@dpu.def.br
  • Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.
  • Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

SOROCABA

  • Defensor(a) Público(a)-Chefe: Roberto Funchal Filho
  • Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Luciana Moraes Rosa Grecchi
  • Endereço: Rua José Maria Barbosa, nº 40, Portal da Colina
  • CEP: 18.047-380 – Sorocaba/SP

Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)

Abertura de processos durante o horário de funcionamento da unidade, apenas para casos urgentes, com risco à vida, à liberdade e perecimento de direitos.

Telefone: (15) 98155-0321 | 3202-5935 (para verificar abertura de PAJ em atuação de urgência)

E-mail: dpu.sorocaba@dpu.def.br para atendimento a processos já abertos, enviar documentos digitalizados com nome completo do assistido, CPF e número do PAJ)

Plantão: disponível em finais de semana e feriados, não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.

Telefones: (15) 98155-0321 | 3202-5935

E-mail: dpu.sorocaba@dpu.def.br

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.

1 comentário
  1. Alexandre orpheu vergani Diz

    Meu auxílio foi cancelado eu não sei oque fazer. Eu estou desempregado. Não tenho renda. Meu celular 980341611.

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