Templos religiosos podem gerar perturbação aos vizinhos

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Uma igreja neopentecostal de Paranoá, no Distrito Federal, foi condenada a indenizar uma vizinha em R$ 2.000 devido aos ruídos produzidos durante os seus rituais, que incomodavam a cidadã. O juiz responsável pela ação concluiu que a agremiação religiosa cometeu perturbação do sossego.

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A situação ocorrida na capital federal ilustra um problema cotidiano vivido por pessoas que vivem nas imediações de templos religiosos. Assim como acontece em bares e casas noturnas, os sons originados durante as missas têm grande potencial para ultrapassar as paredes do templo e atrapalhar as atividades diárias dos moradores das redondezas.

No caso de Paranoá, a moradora exigiu à Justiça que a Igreja Pentecostal Caminho da Verdade instalasse um sistema de isolamento acústico eficiente e parasse de emitir sons tão altos, além de indenizá-la por danos morais.

A autora do processo mora em frente ao templo. Segundo ela, a igreja realizava diariamente cultos com instrumentos musicais, cânticos e orações amplificados por sistema de som. A mulher alegou que o barulho a impedia de trabalhar, falar ao telefone e assistir à TV.

De acordo com o juiz, os áudios apresentados pela moradora provam que a igreja produziu sons mais intensos que o limite permitido por lei, de 60 decibéis durante o dia e 55 decibéis durante a noite para ambientes externos e de 50 decibéis durante o dia e 45 decibéis durante a noite para ambientes internos.

“Não obstante a liberdade religiosa constituir um direito fundamental, as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé, de sorte que o exercício das prerrogativas dominiais ou possessórias não pode extravasar os limites da razoabilidade e da normalidade a ponto de prejudicar o sossego das pessoas que habitam nas moradias adjacentes”, afirmou o magistrado na sentença.

Problemas como esse podem acontecer com vizinhos de templos de qualquer religião. No caso das igrejas neopentecostais, porém, o desconforto acústico é mais comum, já que agremiações como essas costumam ser sediadas em espaços simples e pequenos, diretamente adjacentes a outras residências.

Em São Paulo existe uma lei municipal (11.804) que impede que sinos de igrejas toquem por mais de 60 segundos e apenas para “assinalação das horas e dos ofícios religiosos”.

Outro episódio do mesmo tipo aconteceu em fevereiro, em Porto Alegre. A Justiça gaúcha condenou a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus a pagar R$ 10 mil por danos morais ao FRBL (Fundo de Reconstituição de Bens Lesados), que serve para ressarcir a sociedade.

A igreja, promovia cantos e sermões com volume acima do limite legal, não apresentava a vedação acústica adequada e não tinha carta de habitação da prefeitura.

Ao utilizar um sistema de som potente, com fiéis que cantam com entusiasmo em um lugar pequeno, não é difícil que o som fique alto demais e acabe chegando aos vizinhos. Por isso, é importante que as igrejas tenham cuidado com a acústica para não incomodar outras pessoas e, também, para se livrar de possíveis complicações legais.

Para isso, é preciso ajustar o volume do microfone para que as pregações sejam ouvidas no interior do templo, mas não fora dele. Também é necessário evitar falar com a voz muito alta no microfone e não estimular os fiéis a cantarem com muita intensidade.

Além disso, é fundamental tratar a acústica da maneira adequada. O ideal é que as paredes possuam camadas de isolantes acústicos. Mas, se isso não acontece, podem ser instaladas estruturas como barreiras acústicas e portas acústicas. Outras soluções são elementos como painéis baffles ou de espuma acústica.

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