Em 2021, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores assinaram a carteira e poderão sacar o abono salarial a partir de fevereiro de 2023. O calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi aprovado em 2022 e segue até julho.
Do total, 21,4 milhões são da iniciativa privada e 2,2 milhões são servidores públicos, militares e empregados de estatais. Os pagamentos acontecem em seis lotes e são organizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do Pis, ou de acordo com o número final de inscrição, no caso do Pasep. O valor pode ser sacado até 28 de dezembro. Depois desse prazo, é necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quem tem direito ao abono salarial?
Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de apuração pode receber o benefício. O ano-base para apuração atual é 2021. Também é necessário ter tido remuneração por mês de cerca dois salários mínimos e os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
O valor recebido pelo abono varia de acordo com o período trabalhado com carteira assinada. Cada mês vale R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados no mês. Ou seja, quem trabalhou os 12 meses com carteira assinada recebe R$ 1.302, valor do salário mínimo.
Como fazer o saque?
Quem trabalha na iniciativa privada e possui conta-corrente ou poupança na Caixa recebem o abono automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Os demais recebem o valor na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo app Caixa Tem.
Se o trabalhador não tiver conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em unidades lotéricas, agências, terminais de autoatendimento ou Caixa Aqui.
Calendário de saque do PIS/Pasep
PIS: Trabalhadores da iniciativa privada
Quem nasceu em janeiro e fevereiro – Recebe a partir de 15 de fevereiro de 2023 – Recebe até 28 de dezembro de 2023
Quem nasceu em março e abril – Recebe a partir de 15 de março de 2023 – Recebe até 28 de dezembro de 2023
Quem nasceu em maio e junho – Recebe a partir de 17 de abril de 2023 – Recebe até 28 de dezembro de 2023
Quem nasceu em julho e agosto – Recebe a partir de 15 de maio de 2023 – Recebe até 28 de dezembro de 2023
Quem nasceu em setembro e outubro – Recebe a partir de 15 de junho de 2023 – Recebe até 28 de dezembro de 2023
Quem nasceu em novembro e dezembro – Recebe a partir de 17 de julho de 2023 – Recebe até 28 de dezembro de 2023
Pasep: Servidores públicos
Final da inscrição: 0 – Recebem a partir de 15 de fevereiro de 2023 – Recebem até 28 de dezembro de 2023
Final da inscrição: 1 – Recebem a partir de 15 de março de 2023 – Recebem até 28 de dezembro de 2023
Final da inscrição: 2 e 3 – Recebem a partir de 17 de abril de 2023 – Recebem até 28 de dezembro de 2023
Final da inscrição: 4 e 5 – Recebem a partir de 15 de maio de 2023 – Recebem até 28 de dezembro de 2023
Final da inscrição: 6 e 7 – Recebem a partir de 15 de junho de 2023 – Recebem até 28 de dezembro de 2023
Final da inscrição: 8 e 9 – Recebem a partir de 17 de julho de 2023 – Recebem até 28 de dezembro de 2023
