O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu aceitar o pedido de habeas corpus e determinou que deve-se soltar Lula. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.
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O pedido de habeas corpus para Lula foi entregue pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. Na solicitação, eles alegavam que não haveria fundamento jurídico para que o ex-presidente permanecesse preso.
O desembargador Rogério Favreto acatou a solicitação feita na última sexta-feira (6). Lula deve estar livre ainda na manhã deste domingo (8).
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz a decisão.
Lula está preso desde abril de 2018, em Curitiba. Ele foi contenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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