A prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná foi pedida por um grupo de advogados, neste domingo (8).
Veja também: TRF-4 manda soltar Lula após aceitar pedido de habeas corpus
A solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após Lula não ter sido solto, mesmo com o alvará de soltura tendo sido emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.
“Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado – notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos”, afirmam.
Carmem Lúcia defende a manutenção da hierarquia
“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
A declaração foi dada após Sérgio Moro, juiz de primeira instância, disse que mesmo com a ordem do desembargador, que hierarquicamente está acima dele, Lula não poderia ser solto.
Comentários estão fechados.