A Defensoria Pública da União está atendendo a pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. No Mato Grosso do Sul, o atendimento será feito por e-mail, online ou telefone. Confira as opções abaixo.
Calendário PIS/Pasep 2020: veja quando você vai receber
Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:
– Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
– Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
– Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
– Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
– Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
– Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
– Cidadão/ã possui emprego formal
– Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
– Cidadão/ã com menos de 18 anos
– Cidadão/ã com registro de falecimento
– Cidadão/ã é político/a eleito/a
– Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
– Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
– Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial
Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE
Defensor(a) Público(a)-Chefe: Filipe Soares de Campos Melo
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Silvio Rogério Grotto de Oliveira (Portaria nº 738/2019)
Endereço: Rua Dom Aquino, 2350, Salas 1-6 e 12-19 – Centro
CEP: 79.002-182 – Campo Grande/MS
Telefone: (67) 3311-9850
Plantão: (67) 98114-1615 *
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.
* Somente atuação de urgência (saúde, liberdade e outros), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.
Regime de atendimento durante epidemia de coronavírus (Covid-19)
Diante da pandemia que estamos enfrentando em razão do coronavirus (Covid-19), o horário de funcionamento da DPU em Campo Grande (MS) é das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, com atendimento presencial restrito a matérias urgentes*. Informamos que, caso seja necessário, os assistidos poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] * ou pelo Telefone: (67) 3311-9850.
* Somente atuação de urgência (risco de vida, risco à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do defensor plantonista), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.
* E-mail: [email protected] (para atendimento a processos já abertos enviar documentos digitalizados e informar nome completo do assistido, CPF e número do PAJ).
DOURADOS
Formulário de Solicitação de Assistência
Defensor(a) Público(a)-Chefe: Joseph Bruno dos Santos Silva
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Luiz Izidro da Silva Neto
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2095, Vila Progresso
CEP: 79.825-090 – Dourados/MS
Telefone: (67) 3421-9936
Plantão: (67) 9 8137-0092 *
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 09:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de funcionamento: 07:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira.
* Somente atuação de urgência (saúde, liberdade e outros), não podendo ser acionado para informações gerais e consultas processuais.
Comentários estão fechados.