A Defensoria Pública da União está atendendo a pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. Em Alagoas, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.
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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:
– Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial
– Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total
– Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE
– Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS
– Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar
– Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso
– Cidadão/ã possui emprego formal
– Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo
– Cidadão/ã com menos de 18 anos
– Cidadão/ã com registro de falecimento
– Cidadão/ã é político/a eleito/a
– Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
– Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
– Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial
Defensoria Pública da União em Alagoas
MACEIÓ
Defensor(a) Público(a)-Chefe: João Paulo Cachate Medeiros de Barros
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Vanessa Guimarães Machado
Endereço: Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sl 07, térreo – Edifício Norcon Empresarial, Bairro Mangabeiras
CEP: 57.037-532 – Maceió/AL
Telefone: (82) 3194-2300
Plantão: (82) 99986-0280 (Das 17:00h às 07:59h em dias úteis e 24 horas em feriados e finais de semana. Destina-se exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público Federal plantonista)
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. (Portaria 425/2019)
Horário de funcionamento: 7h às 18h30, de segunda a sexta-feira. (Portaria 425/2019)
ARAPIRACA
Defensor(a) Público(a)-Chefe: Everson Farias do Nascimento (Portaria 18/2020)
Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Daniel Maia Tavares (Portaria 18/2020)
Endereço: AL 220, nº. 2225 – Santa Esmeralda – (em frente a Unidade de Emergência).
CEP: 57.312-025 – Arapiraca/AL
Telefone: (82) 3539-8892
Plantão: (82) 99910-0297
E-mail: [email protected]
E-mail administrativo: [email protected]
Horário de atendimento ao público: 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. (Portaria 424/2019)
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. (Portaria 424/2019)
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