Auxílio emergencial: veja como ser atendido pela DPU na Bahia

Por Milena Em 22 de junho de 2020

A Defensoria Pública da União está atendendo a pessoas que tiverem o auxílio emergencial negado e que se encaixam nos requisitos para recebê-lo. Na Bahia, o atendimento será feito por e-mail ou telefone. Confira as opções abaixo.

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Não podem solicitar ajuda as pessoas nos seguintes casos:

– Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial

– Cidadão/ã com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total

– Cidadão/ã é servidor/a público/a base – SIAPE

– Cidadão/ã é servidor/a público/a base – RAIS

– Cidadão/ã é servidor/a público/a – Militar

– Cidadão/ã recebe seguro desemprego ou seguro defeso

– Cidadão/ã possui emprego formal

– Cidadão/ã com vínculo de emprego intermitente ativo

– Cidadão/ã com menos de 18 anos

– Cidadão/ã com registro de falecimento

– Cidadão/ã é político/a eleito/a

– Cidadão/ã recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018

– Cidadão/ã identificado pela Polícia Federal como residente no exterior

– Cidadão/ã está preso em regime fechado e não pode receber o auxílio emergencial

Defensoria Pública da União na Bahia

SALVADOR

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Carlos Maia Fonseca (Portaria 1074/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Bruno de Andrade Lage (Portaria 1074/2019)

Atendimento especial de urgência em virtude do coronavírus:

Plantão extraordinário diurno/Atendimento remoto: (71) 98125-5160/ 99133-4482 (de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira)

As demandas de urgência podem ser enviadas para os endereços eletrônicos:

[email protected] (exclusivo para auxilio emergencial)

[email protected] ou [email protected] (outras demandas urgentes)

Endereço: Avenida Paulo VI, nº 844, Ed. Redenção Trade II, bairro Pituba.

CEP: 41.810-001 – Salvador/Bahia

Telefone: (71) 3114-1850 / 1877

Plantão: (71) 99310-0123 – Somente atuação de urgência referente aos casos de saúde (risco à vida); restrição de liberdade e perecimento de direitos, no período noturno (das 18h às 08h) e nos finais de semana, não podendo ser acionado para outras informações ou consultas processuais.

E-mail(s): [email protected] e [email protected]

Horário de atendimento ao público: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. (Portaria 420/2019)

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.(Portaria 420/2019)

FEIRA DE SANTANA

PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Thales Leal Gomes

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Marcelo Pontes Galvão

Endereço: Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, n° 275 – Centro

CEP: 56.304-070 – Petrolina/PE

Telefone: (87) 3864-1151 | (87) 3862-3963 | (87) 99647-3536

Plantão: (71) 99310-0123 – Bahia | (81) 99914-1026 – Pernambuco

E-mail: [email protected] | [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Horário de funcionamento: 07:30 às 17:30, de segunda a sexta-feira (Portaria 914/2019)

VITÓRIA DA CONQUISTA

Defensor(a) Público(a)-Chefe: Leila de Alencar Costa Carinhanha (Portaria 624/2019)

Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Deraldino Alves de Araújo Filho (Portaria 624/2019)

Atendimento especial de urgência em virtude do coronavírus:

Contatos: (77) 98157-5742 (das 8h às 12h, segunda a sexta-feira) e (77) 99182-0002 (13h às 17h, de segunda a sexta-feira.) – Apenas para orientações.

E-mail: [email protected] (p/ recebimento de documentos)

Plantão finais de semana (casos de saúde e restrição de liberdade): (71) 99310-0123 (24h aos sábados e domingos).

Endereço: Rua Ministro Victor Nunes Leal, nº96, Qd. N, Lote 04, Bairro: Cidade Universitária.

CEP: 45.031-903 – Vitória da Conquista/BA

Telefone: (77) 3424-5228 | (77) 99182-0002

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 276/2019)

Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (Portaria 276/2019)