Luiz Marinho, recém-empossado ministro do Trabalho, afirmou que o novo governo pretende encerrar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que o governo de Jair Bolsonaro foi irresponsável ao estimular esse uso.
De acordo com ele, o fundo possui dois objetivos: ser uma base de investimentos para habitação e ser “a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego”.
A modalidade do saque-aniversário foi criada em outubro de 2019. Ela permite que o trabalhador saque anualmente um percentual do saldo do FGTS. O saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente parte do saldo de sua conta do FGTS. A adesão ao saque-aniversário é opcional.
Enquanto esteve em vigor, o saque-aniversário gerou recurso extra de R$ 28,6 milhões por ano aos trabalhadores que aderiram à modalidade, de acordo com dados divulgados em dezembro. Desde que foi criado, a modalidade retirou quase R$ 34 bilhões do fundo.
O saque pode ser feito do saldo de contas ativas e inativas do fim. Se o trabalhador for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do fundo. O saque integral pode ser feito apenas dois anos após a saída da modalidade.
O ministro irá levar a discussão sobre o assunto ao Conselho Curador do FGTS e às centrais sindicais. Ele afirma que o fim do saque-aniversário seria para “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”. Marinho também afirmou que o imposto sindical não retornará. “Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, disse ele.
Saque-aniversário do FGTS deve continuar existindo pois dinheiro pertence ao trabalhador, segundo @blogdojosias 👇 pic.twitter.com/o82TAJkZVP
— UOL Notícias (@UOLNoticias) January 4, 2023
Ministro do Trabalho Luiz Marinho diz que governo deve acabar com saque-aniversário do FGTS
Assista agora ao #JornalDaRecord #JR24H https://t.co/7ZUejSF8nK pic.twitter.com/J9B2b01kHS
— Jornal da Record (@jornaldarecord) January 4, 2023
